11/04/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:25

Recebidos os autos
28/02/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
28/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 09:12

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706073-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: RAFAEL LOPES GUIMARAES SENTENÇA O executado RAFAEL LOPES GUIMARAES adimpliu a obrigação visada na inicial executiva, tendo a parte exequente, LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP, dado quitação em favor do réu, conforme ID 186602090.

Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Concedo ao executado a gratuidade de justiça.

Fica, portanto, suspensa a exigibilidade dessa obrigação.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/02/2024 14:53

Recebidos os autos
26/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para informar quanto ao adimplemento do débito, sob pena de extinção pelo pagamento.
07/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 20:27

Recebidos os autos
05/12/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/09/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706073-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: RAFAEL LOPES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMEM-SE as partes para esclarecerem se pretendem a suspensão do processo até cumprimento integral do acordo (art. 922, CPC) ou a homologação do acordo (extinção), pois se tratam de pedidos incompatíveis.

Na hipótese de requererem a homologação, em caso de eventual descumprimento do acordo, a parte credora poderá requerer o cumprimento da sentença de homologação.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse de agir.

Riacho Fundo/DF, 23 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
23/08/2023 00:04

Recebidos os autos
23/08/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:04

Outras decisões
14/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2023 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:46

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE) em 01/02/2022.
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:58

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
21/01/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES GUIMARAES em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
25/11/2022 19:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/11/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 17:01

Recebidos os autos
13/10/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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