TJDFT - 0703893-23.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 16:42
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
19/10/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 15:00
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:57
Transitado em Julgado em 05/10/2023
-
09/10/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 21:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
07/10/2023 21:38
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
03/10/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:53
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 23:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 03:00
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0703893-23.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARQUES DE FRANCA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 05/10/2023 13:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.
CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.
Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.
LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2JlOTA1MDctNWY0Yy00NTFmLTkyOWEtOTRjNDgwMGUwZGYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.
A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.
Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.
A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.
O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.
Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta * documento datado e assinado eletronicamente -
24/09/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 21:59
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 21:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
22/09/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 15:02
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 17:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
21/09/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 07:44
Publicado Ata em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
18/09/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 00:13
Publicado Certidão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:12
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0703893-23.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARQUES DE FRANCA DESPACHO Designo o dia 18/09/2023, às 14h30, para realização da audiência.
Intimem-se.
Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
25/08/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 07:45
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 07:44
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
23/08/2023 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 18:29
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 18:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/07/2023 00:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
06/07/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:33
Publicado Despacho em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 08:52
Recebidos os autos
-
28/06/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 21:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/06/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 12:42
Recebidos os autos
-
20/06/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:42
Determinado o arquivamento
-
20/06/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
20/06/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 00:30
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 16:51
Recebidos os autos
-
19/06/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/06/2023 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/06/2023 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 20:37
Recebidos os autos
-
15/06/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 16:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
14/06/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 20:01
Recebidos os autos
-
01/06/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
01/06/2023 18:20
Juntada de Certidão
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01/06/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 16:33
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 16:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
20/04/2023 18:56
Recebidos os autos
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20/04/2023 18:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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20/04/2023 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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20/04/2023 08:40
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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19/04/2023 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2023 10:15
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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12/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2023 10:14
Juntada de Certidão
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10/03/2023 14:51
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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