12/07/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
29/06/2024 03:08

Publicado Sentença em 28/06/2024.
29/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747019-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO FLAVIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200999961.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:59

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:50

Recebidos os autos
26/06/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de HELIO FLAVIO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 17:12

Recebidos os autos
10/01/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 11:38

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de HELIO FLAVIO DE ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:59

Recebidos os autos
22/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:20

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 21:51

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747019-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELIO FLAVIO DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:43

Recebidos os autos
23/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:43

Outras decisões
22/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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