30/04/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
29/04/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:44

Expedição de Carta.
12/03/2024 16:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024
11/03/2024 14:59

Recebidos os autos
11/03/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718327-85.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIZ BONTEMPO DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação do réu, de ID. n. 185697919, acerca da Sentença, foi cumprido com diligência negativa.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
16/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718327-85.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIZ BONTEMPO DE DEUS DESPACHO Nos termos do art. 392, II, do CPP, o réu poderá ser intimado por seu defensor constituído, quando encontrar-se solto.

Considerando o teor da petição de ID 186065058 e com o fim de evitar qualquer alegação de nulidade, intime-se novamente a Defesa para ciência da Sentença condenatória proferida no ID 182012462.

Aguarde-se o transcurso do prazo recursal. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
08/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 11:48

Recebidos os autos
08/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718327-85.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIZ BONTEMPO DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação do réu, de ID. n. 185697919, acerca da Sentença, foi cumprido com diligência negativa.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
05/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:15

Recebidos os autos
15/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:15

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/12/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:01

Expedição de Carta.
05/09/2023 19:01

Expedição de Carta.
05/09/2023 19:01

Expedição de Carta.
05/09/2023 14:12

Expedição de Carta.
04/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718327-85.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIZ BONTEMPO DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de intimação para as testemunhas do réu, em razão de, s.m.j., não constar dos autos endereço completo em que possam ser encontrados.

De ordem, abro vista dos autos à parte ré.

MARCUS VINICIUS DE SOUSA MORAIS Servidor Geral
01/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718327-85.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIZ BONTEMPO DE DEUS DESPACHO Designo o dia 24/10/2023, às 15h00, para a realização da audiência.

Intimem-se.

Cadastre-se no Sistema PJe.

Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
24/08/2023 19:13

Recebidos os autos
24/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/07/2023 01:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 09:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
19/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:26

Recebidos os autos
15/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/02/2023 09:25

Desentranhado o documento
08/02/2023 09:25

Desentranhado o documento
08/02/2023 09:25

Desentranhado o documento
08/02/2023 09:24

Desentranhado o documento
07/02/2023 14:47

Recebidos os autos
07/02/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/02/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 12:19

Juntada de Certidão
26/12/2022 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 17:03

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:11

Expedição de Carta.
18/11/2022 14:01

Juntada de mandado
10/11/2022 15:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/11/2022 12:35

Recebidos os autos
04/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2022 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/11/2022 07:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/11/2022 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 18:15

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2022 17:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/05/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 17:18

Juntada de Certidão
01/01/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:00

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:57

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710285-76.2023.8.07.0020

Wendril Henrique Marques Pacheco

Razor do Brasil LTDA

Advogado: Ronaldo Matheus Philippsen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0709943-16.2023.8.07.0004

Ana Mara Ribeiro Carneiro

Tim S A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0765818-03.2021.8.07.0016

Helenice de Fatima Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2021 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0745551-21.2022.8.07.0001

Localiza Fleet S.A.

Maura de Freitas

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0710273-05.2022.8.07.0018

Arlinda Muniz da Encarnacao

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 15:25

Exibir Processo