27/10/2023 18:44

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:38

Transitado em Julgado em 19/10/2023
27/10/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 18:29

Recebidos os autos
09/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:29

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/10/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:44

Publicado Ata em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0003759-76.2019.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO FONSECA DE BRITO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21 de setembro de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, presentes o representante do Ministério Público, o Dr.

MÁRIO FERNANDO RIBEIRO DE MIRANDA MOURÃO e, pelo acusado, a Dra.

CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO - OAB DF32504-A.

Presente a vítima E.

S.

D.

J. e a(s) testemunha(s) E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J., que informaram não ter constrangimento em depor na presença do réu.

Presente o réu LEANDRO FONSECA DE BRITO.

Aberta a audiência de instrução, procedeu-se à oitiva da vítima e das testemunhas na presença do réu.

A seguir, foi oportunizado momento ao réu para conversar com sua advogada.

Ato contínuo, passou-se ao interrogatório do réu.

Logo após, as partes manifestaram não ter requerimentos na fase do art. 402 do CPP.

Na sequência, o MP apresentou alegações orais, as quais foram gravadas através da plataforma TEAMS.

Já a Defesa requereu vistas para apresentação de memoriais.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Dê-se vista à Defesa no prazo e na forma da lei.

Após, venham os autos conclusos para sentença.” O(s) depoimento(s) e o interrogatório foram gravados através da plataforma MICROSOFT TEAMS com a anuência das partes.

Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

Presente(s) nesta audiência o(s) estudante(s) de Direito: Daniel Martins Moreira Lana - RA22252078 – CEUB.
21/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
21/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0003759-76.2019.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO FONSECA DE BRITO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 21/09/2023 às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzIwY2M3YWUtMDBkOS00ZDYzLThjNzEtZDU2ZDNmNDBiYmJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 06:47

Juntada de Certidão
25/08/2023 06:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 18:42

Recebidos os autos
22/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/06/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/06/2023 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 00:47

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 21:39

Recebidos os autos
19/06/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 21:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/08/2022 15:04

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:20, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/08/2022 16:33

Recebidos os autos
12/08/2022 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/08/2022 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 17:38

Recebidos os autos
21/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/07/2022 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 18:21

Recebidos os autos
24/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/06/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:33

Recebidos os autos
23/05/2022 18:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/05/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2022 18:05

Juntada de Certidão
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 18:13

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:10

Expedição de Mandado.
29/06/2021 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2021 08:45

Mandado devolvido dependência
15/04/2021 12:28

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:15

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:59

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2021 23:51

Expedição de Mandado.
14/04/2021 23:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/04/2021 14:29

Recebidos os autos
08/04/2021 14:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/04/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/04/2021 14:03

Juntada de Certidão
05/04/2021 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 20:51

Juntada de Certidão
15/10/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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