28/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:42

Transitado em Julgado em 03/02/2025
07/02/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:09

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:48

Recebidos os autos
03/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/02/2025 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:48

Recebidos os autos
30/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:48

Outras decisões
23/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708479-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UIRES ALVES DE AZEVEDO, MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN EXECUTADO: VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO DECISÃO Antes de apreciar o pedido de ID n.202351210, aonde a parte requerida pede a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Economia para verificação de eventuais débitos tributários, verifico que o documento de ID n. 202351211 indica a pessoa de RITA REIS GUTERRES como responsável tributária pelo imóvel.

Intimem-se as partes para esclarecerem quem é a pessoa de RITA REIS GUTERRES e porque consta como responsável tributária do imóvel, sendo que os direitos sobre o imóvel pertencem aos litigantes.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, nos termos da intimação de ID n. 199579163, as partes devem apresentar a relação de eventuais débitos em aberto de água e energia.

Em caso de inércia das partes em atenderem o comando judicial, está prejudicada a realização do leilão, que ensejará o cancelamento do leilão designado e o arquivamento do feito por inércia dos interessados.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:43

Recebidos os autos
09/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:43

Outras decisões
23/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
22/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 15:22

Recebidos os autos
08/05/2024 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
08/05/2024 11:08

Recebidos os autos
08/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:08

Outras decisões
23/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 00:00

Intimação

Da alienação, intimem-se, com antecedência mínima de 5 dias, as pessoas mencionadas no art. 889, conforme o caso.

Intime-se.
17/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Da alienação, intimem-se, com antecedência mínima de 5 dias, as pessoas mencionadas no art. 889, conforme o caso.

Intime-se.
12/01/2024 16:38

Recebidos os autos
12/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:38

Outras decisões
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 18:38

Recebidos os autos
17/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 14:20

Recebidos os autos
07/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:20

Indeferido o pedido de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO - CPF: *05.***.*05-21 (EXECUTADO)
16/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 27/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708479-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UIRES ALVES DE AZEVEDO, MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN EXECUTADO: VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre ID 170225318.

Planaltina-DF, 15 de setembro de 2023 18:49:45.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
15/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708479-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UIRES ALVES DE AZEVEDO, MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN EXECUTADO: VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 165108551, vale lembrar que a condenação objeto da demanda trata de indenização pelo uso comum do imóvel, não de aluguéis.

O valor da indenização deve ser atualizado seguindo os parâmetros gerais das condenações judiciais, à mingua de outra previsão na sentença.

Correção monetária e juros legais de mora de 1% ao mês desde o inadimplemento Promovam-se as pesquisas de bens, levando em conta o valor indicado na planilha de ID n. 165108567 e 165108569.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/08/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 11:35

Recebidos os autos
28/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:35

Outras decisões
14/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:53

Recebidos os autos
21/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:53

Indeferido o pedido de UIRES ALVES DE AZEVEDO - CPF: *93.***.*56-87 (EXEQUENTE)
12/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 09:09

Recebidos os autos
23/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:09

Outras decisões
18/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/05/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 10:32

Recebidos os autos
05/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:32

Deferido em parte o pedido de UIRES ALVES DE AZEVEDO - CPF: *93.***.*56-87 (EXEQUENTE)
27/03/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:38

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:34

Recebidos os autos
10/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:34

Outras decisões
06/02/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2023 12:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
19/12/2022 15:30

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:03

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2022 01:35

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:17

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:56

Recebidos os autos
18/11/2022 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
17/11/2022 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 10:43

Recebidos os autos
09/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/10/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 18:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:46

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 26/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 10:31

Recebidos os autos
30/06/2022 10:31

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:14

Recebidos os autos
31/05/2022 17:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/05/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 16:02

Transitado em Julgado em 29/03/2022
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 29/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 19:19

Recebidos os autos
03/03/2022 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2022 13:32

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2021 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 19:04

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 14:20

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:19

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA COSTA ARAUJO em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de UIRES ALVES DE AZEVEDO em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 18:08

Expedição de Mandado.
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 21:08

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 13:43

Recebidos os autos
23/08/2021 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2021 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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