TJDFT - 0716128-08.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 17:26
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 03:48
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 09/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/10/2023 12:19
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:19
Outras decisões
-
23/10/2023 15:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/10/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/09/2023 00:26
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716128-08.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DO ROSARIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
29/08/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:30
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 01:10
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 28/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 13:47
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/05/2023 13:47
Outras decisões
-
18/05/2023 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/05/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:55
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 10:48
Recebidos os autos
-
12/05/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/05/2023 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
-
28/03/2023 12:18
Recebidos os autos
-
28/03/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/03/2023 01:26
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 23/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:29
Publicado Despacho em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 12:12
Recebidos os autos
-
14/03/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2023 01:05
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:45
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
10/01/2023 23:28
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 15:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/12/2022 10:59
Recebidos os autos
-
16/12/2022 10:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/12/2022 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/12/2022 10:43
Transitado em Julgado em 02/12/2022
-
02/12/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
-
04/11/2022 00:39
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 03/11/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:15
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 18:42
Recebidos os autos
-
04/10/2022 18:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/10/2022 14:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 03:09
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 09/08/2022 23:59:59.
-
20/07/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:11
Publicado Ata em 08/07/2022.
-
08/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
06/07/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 15:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59:59.
-
18/06/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 17/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:20
Publicado Despacho em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
07/06/2022 13:59
Recebidos os autos
-
07/06/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/05/2022 08:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:35
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 04/05/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:27
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:23
Publicado Despacho em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 09:34
Recebidos os autos
-
05/04/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/03/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 19:22
Juntada de Petição de laudo
-
22/03/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 13:53
Recebidos os autos
-
22/03/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 02:14
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
28/11/2021 22:43
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
25/11/2021 00:29
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 24/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 10:35
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 02:27
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 11/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 00:28
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO ROSARIO em 10/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:44
Publicado Despacho em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 16:13
Recebidos os autos
-
28/10/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/10/2021 02:25
Publicado Intimação em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2021 16:16
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 19:53
Recebidos os autos
-
25/10/2021 19:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/10/2021 19:53
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2021 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/10/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 02:31
Publicado Despacho em 15/10/2021.
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 20:34
Recebidos os autos
-
11/10/2021 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/10/2021 17:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/09/2021 02:30
Publicado Despacho em 23/09/2021.
-
22/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 18:51
Recebidos os autos
-
20/09/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 18:07
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 15:31
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
16/09/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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