21/02/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:56

Recebidos os autos
28/11/2023 15:56

Indeferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE)
20/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 22:19

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
05/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710932-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO e RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 167152070), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

II – Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás em favor dos credores das RPV’s ID 153204817 e ID 153204797.

V – Sem custas, ante a isenção do Poder Público.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:28

Recebidos os autos
25/08/2023 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:27

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:30

Recebidos os autos
27/06/2023 07:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:55

Recebidos os autos
07/06/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
24/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:54

Expedição de Ofício.
23/03/2023 15:46

Expedição de Ofício.
06/02/2023 18:12

Recebidos os autos
06/02/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/11/2022 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 23:06

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:28

Recebidos os autos
12/09/2022 17:28

Outras decisões
12/09/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:21

Expedição de Certidão.
28/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:14

Recebidos os autos
04/07/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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