05/09/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:13

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:13

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:50

Recebidos os autos
23/04/2025 14:50

Outras decisões
22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de PAULO FONTES DE RESENDE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:43

Recebidos os autos
04/12/2024 13:43

Outras decisões
01/12/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 15:40

Recebidos os autos
26/10/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707561-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDENIO FELIX DE SOUZA, PAULO FONTES DE RESENDE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por VALDENIO FELIX DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O exequente informa o trânsito em julgado do AGI nº 0744315-03.2023.8.07.0000.

Assim, o cumprimento de sentença deve prosseguir tendo em vista que foi mantida a decisão ID 173386917, remetam-se os autos à contadoria para atualizar o débito remanescente, considerando que houve expedição de RPV e pagamento quanto à parcela do crédito incontroversa nos autos.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Em seguida, venham conclusos.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo 5 dias.

Remetam-se os autos à contadoria.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Prazo 5 dias para o exequente e 10 dias para o executado, já inclusa a dobra legal.

Após, venham conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/07/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:58

Recebidos os autos
16/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/07/2024 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de PAULO FONTES DE RESENDE em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 19:10

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:10

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707561-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENIO FELIX DE SOUZA, PAULO FONTES DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por VALDENIO FELIX DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A parte exequente requer o prosseguimento do cumprimento de sentença com relação aos valores incontroversos (ID 186083282).

No Julgamento do Tema 28 o STF firmou que surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor.

Diante disso, é possível o prosseguimento da execução quanto a parcela incontroversa do crédito.

Razão pela qual DEFIRO o pedido do exequente.

O crédito defendido pelo exequente e pelo executado se enquadram dentro do limite da RPV.

Portanto, cabível a expedição das requisições de pequeno valor quanto ao principal (com destaque dos honorários contratuais 20%) e aos honorários sucumbenciais incontroversos, observada a planilha dos executados ID 169252808.

Após, intime-se o IPREV/DF para pagamento no prazo legal, sob pena de sequestro.

Com a quitação das RPVs, remetam-se os autos para aguardar o trânsito em julgado do AGI nº 0744315-03.2023.8.07.0000.

Ao CJU: Expeçam-se RPVs quanto ao incontroverso, observado o destaque dos honorários contratuais.

Observe-se planilha ID 169252808.

Após, intime-se o IPREV/DF para pagamento.

Prazo 2 meses.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:04

Recebidos os autos
29/02/2024 13:04

Deferido o pedido de VALDENIO FELIX DE SOUZA - CPF: *17.***.*90-00 (EXEQUENTE).
28/02/2024 19:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707561-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENIO FELIX DE SOUZA, PAULO FONTES DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por VALDENIO FELIX DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A parte exequente requer o prosseguimento do cumprimento de sentença com relação aos valores incontroversos (ID 186083282).

Todavia, o pedido não merece acolhimento.

Explico.

A decisão de ID 173386917, que julgou parcialmente procedente a impugnação do DF, condicionou o prosseguimento do cumprimento de sentença à preclusão.

Irresignado, o DF interpôs AGI nº 0744315-03.2023.8.07.0000, que tão somente indeferiu o efeito suspensivo em razão da determinação acima mencionada.

Senão vejamos (ID 184824063): [...] Em relação ao periculum in mora, não se verifica a possibilidade de os agravantes virem a experimentar dano grave ou de difícil reparação em decorrência da decisão combatida, porquanto o juízo singular determinou o prosseguimento da execução apenas após restar preclusa a decisão combatida.

Logo, sem necessidade de incursão na probabilidade de provimento do agravo, pois, indispensável a concomitância de requisitos à concessão do efeito suspensivo, a ausência de um dos pressupostos é suficiente para fundamentar a negativa.

Dessa forma, e com amparo no art. 1.019, inciso I, do CPC, indefiro o efeito suspensivo postulado. [...] Nesse sentido, deve ser observada a decisão que condicionou o seguimento do processo ao trânsito em julgado do AGI e, em consequência, a suspensão dos autos.

Com o trânsito em julgado do recurso, voltem-me conclusos.

Dê-se ciência ao exequente.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao exequente.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0744315-03.2023.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:44

Recebidos os autos
16/02/2024 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 13:44

Indeferido o pedido de VALDENIO FELIX DE SOUZA - CPF: *17.***.*90-00 (EXEQUENTE)
10/02/2024 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707561-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENIO FELIX DE SOUZA, PAULO FONTES DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por VALDENIO FELIX DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão anterior (ID 173386917) julgou parcialmente procedente a impugnação do IPREV e DF.

Irresignados, os executados interpuseram Agravo de Instrumento nº 0744315-03.2023.8.07.0000, que indeferiu o efeito suspensivo, pelo fato da decisão agravada condicionar o prosseguimento do processo à preclusão (ID 184824063).

Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do recurso acima.

Com o trânsito em julgado, voltem-me conclusos.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0744315-03.2023.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
05/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:29

Recebidos os autos
02/02/2024 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/02/2024 17:06

Recebidos os autos
01/02/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 19:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de PAULO FONTES DE RESENDE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:24

Recebidos os autos
27/09/2023 15:24

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de PAULO FONTES DE RESENDE em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707561-08.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALDENIO FELIX DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 169252807.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 17:29:30.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
25/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de VALDENIO FELIX DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:59

Recebidos os autos
30/06/2023 13:59

Outras decisões
30/06/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/06/2023 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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