29/02/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:06

Publicado Edital em 22/01/2024.
13/01/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Antônio Mello Martins Segunda Vara Cível de Taguatinga ÁREA ESPECIAL N.23 SETOR C NORTE, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA-DF, CEP: 72115900 Telefone: 31038000 R. 8086, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0714251-57.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: PAULO CESAR CORREA DA SILVA Objeto: Intimação de PAULO CESAR CORREA DA SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*60-06 para cumprimento da obrigação.

O Dr.

Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a parte ré acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos do artigo 100, § 2, do Provimento 1/2016, alterado pelo Provimento 34/2019.

Fica advertida, ainda, que nos termos do artigo 100, § 3, do Provimento 1/2016, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientifique-se que este Juízo e Cartório têm sua sede à Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Eu, A.C.Ribeiro, Técnico Judiciário, nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, assino.

DADO E PASSADO nesta cidade de Taguatinga-DF, data registrada no sistema.
11/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:48

Recebidos os autos
10/01/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
09/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 17:35

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 16:31

Recebidos os autos
14/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714251-57.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: PAULO CESAR CORREA DA SILVA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA promoveu ação pelo procedimento comum em face de PAULO CESAR CORREA DA SILVA e ITAU UNIBANCO S.A formulando os seguintes pedidos principais: “A CONDENAÇÃO do 1º Requerido ao pagamento da importância de R$39.993,41 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), ora corrigidos até o dia 20/07/2020, conforme memória de cálculo anexa, A CONDENAÇÃO do 2º Requerido a reparar a título de danos morais suportados pela Requerente, no montante de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando-se as consequências do ocorrido, assim como as condições socioeconômicas das partes”.

O primeiro réu foi citado por edital, sendo revel (id 164778482), sendo-lhe nomeado curador especial que contestou por negativa geral (id 168235413).

O autor e o banco réu formalizaram acordo extrajudicial, que foi homologado pelo Juízo, e extinto o processo em relação à instituição financeira ré (id116073249).

Decido.

Partes legitimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O rito é o apropriado e inexistem preliminares a serem apreciadas.

Ante o exposto, declaro saneado o processo.

Na espécie, o julgamento da presente ação prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito se acha suficientemente instruído pelos documentos coligidos pelas partes.

Desse modo, rejeito a possibilidade de dilação probatória suplementar e dou por encerrada a instrução.

Transcorrido o prazo de 05 dias (art. 357, §1º, CPC), faça-se conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do Artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
31/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:18

Recebidos os autos
30/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/08/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR CORREA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
16/05/2023 00:59

Publicado Edital em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
09/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
19/08/2022 22:23

Juntada de Certidão
19/08/2022 22:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2022 09:35

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:37

Recebidos os autos
19/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2022 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:53

Recebidos os autos
20/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/03/2022 14:31

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:47

Recebidos os autos
31/03/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR CORREA DA SILVA em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:14

Recebidos os autos
18/02/2022 08:14

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 23:51

Recebidos os autos
31/01/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/01/2022 10:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2022 16:40

Juntada de Certidão
27/11/2021 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2021 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 11:52

Juntada de Certidão
26/10/2021 11:51

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 08:57

Recebidos os autos
16/10/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/09/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2021 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 18:19

Recebidos os autos
17/08/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2021 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/08/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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