03/09/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:34

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 18:21

Recebidos os autos
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733577-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIANY LEIG FERREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 23:54

Recebidos os autos
22/12/2023 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:20

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DIANY LEIG FERREIRA COSTA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 07:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de DIANY LEIG FERREIRA COSTA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733577-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIANY LEIG FERREIRA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em relação aos documentos apresentados pelo ente demandado, em contestação, ouça-se a parte autora, em cinco dias.

Após, conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/08/2023 16:15

Recebidos os autos
24/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/08/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 06:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:40

Recebidos os autos
26/06/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:40

Outras decisões
26/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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