17/01/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:48

Recebidos os autos
26/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:49

Recebidos os autos
12/05/2021 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/05/2021 12:12

Juntada de Certidão
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 12/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 09/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013150-45.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, LUIZ XAVIER PINTO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensão constante da página 70 ID. 43662541.

Nos termos do inciso XL do art. 1º da Portaria VEF nº 03, de 23 de março de 2018, fica o Exequente intimado a promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono, consoante os termos do art. 485, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2021 14:42:48. ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA Servidor Geral
27/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:43

Expedição de Certidão.
31/08/2019 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702874-49.2017.8.07.0001

Mitra Arquidiocesana de Brasilia

Distrito Federal

Advogado: Israele Mendonca Rangel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2017 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0036850-71.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Edil Instalacoes LTDA - ME

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2019 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0081450-31.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Varela Prestadora de Servicos LTDA - EPP

Advogado: Lurde Anny Goncalves Bezerra de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2019 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0042498-80.2012.8.07.0015

Antonio Carlos de Souza

Distrito Federal

Advogado: Jazer Garcia Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2019 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0744601-40.2017.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Rafael Gontijo Pessagno

Advogado: Elcy Mendes Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2017 19:34

Exibir Processo