13/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:40

Recebidos os autos
27/09/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:27

Recebidos os autos
30/05/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0006818-18.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO ESPÓLIO DE: LINO MARTINS PINTO DECISÃO Verifico, consoante petição retro e comprovante do sistema SITAF anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito fiscal e renunciou às alegações por ela opostas.

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão intime-se novamente a exequente para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/03/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:18

Recebidos os autos
15/02/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0006818-18.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO ESPÓLIO DE: LINO MARTINS PINTO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual.

Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/10/2021 19:34

Recebidos os autos
01/10/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 27/05/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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