08/09/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
08/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
26/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716088-40.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: RAFAEL MIQUELANGELO DE ARAUJO DA COSTA 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 169445836, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/08/2023 18:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 16:42

Recebidos os autos
24/08/2023 16:42

Homologada a Transação
22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:54

Recebidos os autos
21/08/2023 15:54

Outras decisões
21/08/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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