21/11/2023 00:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:52

Transitado em Julgado em 31/08/2023
25/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JEANE ARAUJO LIMA em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 15:01

Recebidos os autos
02/10/2023 15:01

Determinado o arquivamento
01/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0767189-02.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: JEANE ARAUJO LIMA S E N T E N Ç A Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID 169177187), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 924, III, do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Autorizo a transferência do valor penhorado para a conta bancária indicada (ID 169177186 ), segundo os requisitos legais.

BRASÍLIA (DF), 31 de agosto de 2023.
31/08/2023 17:44

Recebidos os autos
31/08/2023 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 16:31

Recebidos os autos
03/08/2023 16:31

Outras decisões
20/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/06/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:16

Recebidos os autos
14/06/2023 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/05/2023 06:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2023 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 15:09

Recebidos os autos
24/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/03/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 12:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:21

Decorrido prazo de JEANE ARAUJO LIMA em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 09:01

Expedição de Carta.
28/01/2023 14:02

Recebidos os autos
28/01/2023 14:02

Outras decisões
10/01/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 10:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/11/2022 02:34

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
24/11/2022 09:39

Recebidos os autos
24/11/2022 09:39

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2022 16:22

Juntada de comunicações
16/09/2022 13:33

Juntada de comunicações
16/09/2022 12:53

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:02

Expedição de Ofício.
06/09/2022 11:09

Recebidos os autos
06/09/2022 11:09

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
09/08/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2022 13:11

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:51

Juntada de comunicações
12/05/2022 18:23

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:06

Expedição de Ofício.
04/05/2022 20:47

Recebidos os autos
04/05/2022 20:47

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/04/2022 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2022 16:18

Recebidos os autos
20/04/2022 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/03/2022 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2022 20:13

Recebidos os autos
29/03/2022 20:13

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/03/2022 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2022 09:22

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:52

Recebidos os autos
09/03/2022 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/02/2022 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2022 18:56

Expedição de Certidão.
31/01/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 11:43

Expedição de Mandado.
07/01/2022 18:10

Recebidos os autos
07/01/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/12/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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