08/08/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 18:27

Processo Desarquivado
15/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:33

Recebidos os autos
27/06/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 18:57

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/06/2025 17:48

Recebidos os autos
23/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:38

Recebidos os autos
09/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:59

Recebidos os autos
28/05/2025 14:59

Deferido em parte o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE)
27/05/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:13

Recebidos os autos
19/05/2025 13:13

Deferido em parte o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE)
19/05/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:53

Recebidos os autos
06/05/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 17:06

Juntada de comunicação
05/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 16:22

Juntada de comunicação
30/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:37

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:55

Recebidos os autos
25/04/2025 13:55

Deferido o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE).
25/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 15:47

Recebidos os autos
18/03/2025 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:38

Recebidos os autos
10/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0717241-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS EXECUTADO: SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME, SILVIO DE DEUS, CELIO DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 13:38:17.
18/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em 19/04/2024
05/02/2025 17:39

Juntada de comunicação
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:44

Recebidos os autos
27/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:35

Recebidos os autos
22/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 12:43

Juntada de comunicação
16/12/2024 18:30

Expedição de Mandado.
09/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:56

Juntada de comunicação
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
27/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:06

Recebidos os autos
24/10/2024 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CELIO DE DEUS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717241-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

As partes celebraram acordo, que foi homologado pela sentença de ID nº 199679914.

Ao ID nº 211136627 a parte Exequente informa o descumprimento do acordo e requer o deferimento do início do cumprimento de sentença.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em desfavor da parte SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME, SILVIO DE DEUS, CELIO DE DEUS.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 211136628.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/09/2024 16:29

Recebidos os autos
18/09/2024 16:29

Deferido o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE).
18/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
15/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 17:29

Recebidos os autos
26/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 20:45

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 08:21

Expedição de Ofício.
03/07/2024 04:07

Recebidos os autos
03/07/2024 04:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:44

Recebidos os autos
11/06/2024 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2024 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:10

Recebidos os autos
03/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 15:34

Recebidos os autos
25/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 15:13

Juntada de comunicações
24/04/2024 08:57

Recebidos os autos
24/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CELIO DE DEUS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:21

Expedição de Ofício.
18/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:53

Recebidos os autos
16/04/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:14

Recebidos os autos
11/04/2024 16:14

Deferido o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE).
11/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:20

Recebidos os autos
04/04/2024 08:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:57

Recebidos os autos
21/03/2024 15:57

Deferido o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE).
21/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0717241-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS EXECUTADO: SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME, SILVIO DE DEUS, CELIO DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 18:46:51.
14/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 13:12

Juntada de comunicações
29/02/2024 10:23

Juntada de comunicações
24/02/2024 15:22

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:09

Recebidos os autos
19/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:58

Juntada de comunicações
09/02/2024 14:58

Juntada de comunicações
08/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:45

Juntada de comunicações
08/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 11:34

Juntada de comunicações
07/02/2024 07:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717241-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS EXECUTADO: SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME, SILVIO DE DEUS, CELIO DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação de expedição de mandado aos executados, intime-se a parte autora para indicar os endereços atualizados, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:31:59.
05/02/2024 14:57

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:51

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:42

Recebidos os autos
30/01/2024 14:42

Deferido em parte o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE)
30/01/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:32

Recebidos os autos
25/01/2024 09:32

Deferido o pedido de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS - CPF: *38.***.*68-91 (EXEQUENTE).
24/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:34

Recebidos os autos
11/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
30/11/2023 20:58

Recebidos os autos
30/11/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 03:44

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:44

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:43

Recebidos os autos
24/10/2023 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 16:50

Recebidos os autos
04/10/2023 16:50

Outras decisões
04/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717241-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS EXECUTADO: SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME, SILVIO DE DEUS, CELIO DE DEUS CERTIDÃO De ordem, intime-se o credor para se manifestar sobre a proposta apresentada (ID 164574999), no prazo de 3(três) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 17:05:15.
23/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 16:15

Expedição de Mandado.
31/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 18:14

Expedição de Carta.
07/07/2023 06:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:15

Recebidos os autos
16/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/05/2023 10:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de CELIO DE DEUS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:49

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:55

Recebidos os autos
23/03/2023 18:55

Outras decisões
21/03/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/03/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 19:07

Recebidos os autos
13/03/2023 19:07

Outras decisões
24/02/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/02/2023 03:12

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 13:29

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 10:49

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:48

Expedição de Mandado.
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 17:56

Recebidos os autos
16/01/2023 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/12/2022 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2022 18:24

Recebidos os autos
13/12/2022 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/10/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
02/09/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:50

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 18:49

Transitado em Julgado em 31/08/2022
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de SOS MANUTENCOES E SERVICOS DE AGUA E LUZ LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:32

Publicado Sentença em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 20:28

Recebidos os autos
08/08/2022 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/07/2022 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2022 16:19

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:28

Juntada de Petição de réplica
05/07/2022 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2022 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2022 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2022 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 00:58

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 14:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 13:52

Recebidos os autos
26/05/2022 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/05/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:11

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 14:05

Recebidos os autos
18/05/2022 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 15:26

Recebidos os autos
11/05/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/05/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:45

Recebidos os autos
29/04/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/04/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO DA COSTA FREITAS em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
16/04/2022 16:01

Juntada de Certidão
14/04/2022 09:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2022 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2022 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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