19/03/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:49

Recebidos os autos
14/02/2025 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:53

Recebidos os autos
16/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:38

Recebidos os autos
01/06/2023 17:38

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
08/09/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/08/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:19

Recebidos os autos
20/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 13/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051505-67.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o relatório.

Decido. No que concerne à exceção de pré-executividade, rejeito-a. À evidência, o processo em tela foi expressamente incluído no rol de feitos com tramitação conjunta com o processo-pai (número primitivo 45100-5/2011 - n. pje 0064203-71.2011.8.07.0015), em decisão já acobertada pela preclusão.

Neste feito com concentração onde se concentraram os atos executórios de extensa lista juntada, foram praticados atos com a participação da ré, que teve ciência, por exemplo, de que a audiência realizada ainda no ano de 2014 englobava procedimento relativo a todos os feitos reunidos. Nesse cenário, e frente ao comparecimento espontâneo da ré, descabe falar em inércia da exequente, ou mesmo decurso do prazo da prescrição intercorrente de 5 anos na espécie. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/11/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:36

Recebidos os autos
22/10/2021 18:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/09/2021 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/06/2021 14:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/06/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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