11/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:26

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

O exame dos autos revela que a curadora tem administrado o patrimônio da interditada com lisura e seriedade.

Registre-se que restou comprovado que os recursos da interditada são utilizados em benefício dela.

Ademais, como bem destacou o MPDFT, as despesas que a Contadoria considerou como não comprovadas satisfatoriamente correspondem a um pequeno percentual da renda da curatelada auferida no período de tempo objeto desta prestação de contas.

Acrescente-se que não consta nos autos qualquer indício de má gestão do patrimônio dela.

Diante do exposto, acompanho o entendimento do Ministério Público, e HOMOLOGO esta prestação de contas, referente ao período de JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018.

Resolvo a demanda com julgamento de mérito.

Custas pela requerente.

Todavia, fica suspensa sua exigibilidade uma vez que lhe foram concedidos os benefícios da gratuidade de justiça.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/06/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 11:58

Recebidos os autos
09/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:58

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/04/2025 11:48

Recebidos os autos
24/04/2025 11:48

Outras decisões
14/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/04/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:36

Recebidos os autos
14/04/2025 09:36

Outras decisões
11/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717731-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a autora intimada para se manifestar acerca da planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial (ID 229128112), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 13:00:49.
18/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:56

Recebidos os autos
14/03/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para refazer a planilha de cálculos e considerar as despesas comprovadas pela autora em sua última manifestação.

Com o retorno, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se o MPDFT.
07/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/03/2025 14:03

Recebidos os autos
07/03/2025 14:03

Deferido o pedido de KELLY CRISTINA SILVA - CPF: *63.***.*66-49 (REQUERENTE).
20/02/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:24

Recebidos os autos
18/12/2024 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
18/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
18/12/2024 18:01

Recebidos os autos
18/12/2024 18:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
16/12/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/12/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:10

Recebidos os autos
12/11/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
12/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/11/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 10:44

Recebidos os autos
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/11/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 18:37

Recebidos os autos
02/10/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
02/10/2024 00:00

Intimação

Nesta oportunidade, segue anexa a planilha de cálculos da prestação de contas do período de janeiro/2017 a dezembro/2017, promovida por meio do processo nº 0714942-10.2022.8.07.0016 que tramitou neste Juízo.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar nova planilha de cálculo a fim de considerar as despesas indicadas pela autora que não foram dispostas na planilha acima mencionada.

Com o retorno dos autos, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se o MDPFT.
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
01/10/2024 09:27

Recebidos os autos
01/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:27

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/09/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717731-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a requerente intimada para se manifestar a respeito dos cálculos de ID 208537251, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 16:36:04.
27/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 20:53

Recebidos os autos
22/08/2024 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
22/08/2024 00:00

Intimação

Retornem-se os autos para a Contadoria Judicial a fim de que proceda a análise das alegações indicadas pela autora, na petição de ID 201870218, quanto ao registro do saldo inicial da conta bancária (CEF, agência 2223 conta nº 001/00256066-2).

Com o retorno, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se o MPDFT.
21/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
21/08/2024 11:07

Recebidos os autos
21/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:07

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 17:59

Recebidos os autos
08/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:59

Outras decisões
29/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA SILVA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a autora apresentar as notas fiscais/recibos indicados na petição retro (ID 201870218).

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência da prestação de contas, bem como analise a alegação dos erros materiais apontados pela autora na petição supracitada.

Com o retorno, dê-se vista à requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias.

De tudo feito, ouça-se o MPDFT.
03/07/2024 13:43

Recebidos os autos
03/07/2024 13:43

Deferido o pedido de KELLY CRISTINA SILVA - CPF: *63.***.*66-49 (REQUERENTE).
26/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora atender corrigir a prestação de contas em atendimento à promoção da Contadoria Judicial.

Apresentadas as contas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.
03/06/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2024 10:53

Recebidos os autos
01/06/2024 10:53

Deferido o pedido de KELLY CRISTINA SILVA - CPF: *63.***.*66-49 (REPRESENTANTE LEGAL).
28/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:36

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA SILVA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717731-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a autora intimada para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 195026221), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos serão remetidos ao MPDFT.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:18:04.
30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:06

Recebidos os autos
29/04/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 15:57

Recebidos os autos
24/04/2024 15:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
09/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/04/2024 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717731-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a autora intimada para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 189892602), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:40:17.
15/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:44

Recebidos os autos
13/03/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
13/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para verificação das novas contas prestadas.

Com o retorno, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se o MPDFT.
11/03/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:34

Recebidos os autos
11/03/2024 15:34

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
07/03/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/03/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:56

Recebidos os autos
13/12/2023 14:56

Deferido o pedido de KELLY CRISTINA SILVA - CPF: *63.***.*66-49 (REPRESENTANTE LEGAL).
11/12/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:36

Recebidos os autos
27/10/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
09/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 16:04

Recebidos os autos
05/10/2023 16:04

Outras decisões
29/09/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/09/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 170721432.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
06/09/2023 18:14

Recebidos os autos
06/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:14

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/09/2023 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Desnecessário o trâmite sob segredo de justiça.

Registre-se.

Recolham-se as custas processuais, ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, mediante anexo de cópia do contracheque ou da declaração ao imposto de renda.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Emende-se a petição inicial, para: 1) anexar RG e CPF da interditada, bem como qualifica-la na emenda à inicial, nos termos do artigo 319, inciso II do CPC; 2) anexar comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz, telefone, etc.) em nome da curadora.

Advirto que não serão aceitos comprovantes em nome de terceiros; 3) anexar APENAS cópia da sentença/acórdão e da certidão de trânsito em julgado os autos de interdição.

ADVIRTO que é desnecessário o anexo dos autos na íntegra; A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

Os documentos deverão ser anexados no formato PDF, de forma que facilite a visualização dos autos por este Juízo e viabilize prestação jurisdicional mais célere.

Advirto, desde já, que se abstenha de anexar documentos que já constam nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

CADASTRE a Secretaria a interditada como parte interessada.
30/08/2023 18:26

Recebidos os autos
30/08/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/08/2023 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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