01/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:29

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:14

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:42

Recebidos os autos
08/05/2025 15:42

Outras decisões
23/04/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:51

Recebidos os autos
21/03/2025 20:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 16:42

Recebidos os autos
10/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2025 10:03

Recebidos os autos
19/01/2025 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703575-17.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para se manifestar sobre a petição de ID 209624755.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 17:45:50.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:56

Recebidos os autos
18/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703575-17.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes para manifestarem sobre o cálculo da contadoria de id. 207275749, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 10:33:39.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
16/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 18:05

Recebidos os autos
26/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:08

Recebidos os autos
12/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:31

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:56

Expedição de Ofício.
01/03/2024 17:56

Expedição de Ofício.
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703575-17.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes à atualização da parcela incontroversa do crédito principal procedida pela Contadoria Judicial em ID 184938502, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo.

II – Expeça(m)-se RPV(s), conforme determinado em ID 173299218.

III – Após, prossiga-se nos termos dos itens V e seguintes da decisão de ID 93851178.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:01:58.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:14

Recebidos os autos
26/02/2024 17:14

Outras decisões
22/02/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703575-17.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 184938502.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:59:36.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
30/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:44

Recebidos os autos
29/01/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703575-17.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Homologo a expressa renúncia ao montante inicialmente reclamado excedente a dez salários mínimos, referente ao crédito principal, conforme petições de IDs 165602401 e 172758487.

II – Em decorrência, revoga-se o item III da decisão de ID 161096548 a fim de que seja expedido RPV para o pagamento da parcela incontroversa do crédito principal fixada em ID 161096548 (R$ 8.977,23), considerando que a importância total executada passou a enquadrar-se como obrigação de pequeno valor ante a renúncia ora homologada.

III – Preclusa, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à atualização da parcela incontroversa do crédito principal, observando-se os termos desta decisão e da decisão de ID 161096548.

IV – Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e, havendo expressa anuência, expeça(m)-se RPV(s).

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:43

Recebidos os autos
26/09/2023 18:43

Outras decisões
22/09/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703575-17.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado em ID 165602401, intime-se a parte exequente a juntar aos autos procuração com poderes para renunciar o crédito principal excedente a dez salários mínimos, considerando os limites dos poderes outorgados em ID 93786808.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2023 17:19

Recebidos os autos
28/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:53

Recebidos os autos
23/06/2023 18:53

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2023 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:53

Recebidos os autos
06/06/2023 16:53

Outras decisões
25/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 08:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2023 18:10

Recebidos os autos
06/03/2023 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2022 02:20

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:58

Recebidos os autos
29/11/2022 10:58

Indeferido o pedido de FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *59.***.*07-15 (AUTOR)
11/11/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:24

Recebidos os autos
19/04/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:42

Recebidos os autos
14/12/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:16

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:15

Recebidos os autos
11/11/2021 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2021 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/10/2021 11:15

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO em 13/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:19

Recebidos os autos
16/08/2021 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2021 14:41

Juntada de Petição de réplica
19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 16:05

Expedição de Certidão.
15/07/2021 15:23

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:32

Recebidos os autos
07/06/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 07:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0704856-04.2022.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Adalia Rodrigues Pereira

Advogado: Adriano Dumont Xavier de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2022 15:05

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