09/10/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:41

Transitado em Julgado em 05/10/2024
07/10/2024 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
05/10/2024 08:08

Recebidos os autos
05/10/2024 08:08

Homologada a Transação
04/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/10/2024 15:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2024 02:29

Recebidos os autos
03/10/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0704836-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA DA SILVA DE SOUZA REU: MARIA FRANCINETE CARDOSO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/10/2024 13:00, na Sala 2 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec2_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília, DF Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

ANDREA MONTEIRO GOMES FERREIRA DE MELO
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 13:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
15/08/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Número do processo: 0704836-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA DA SILVA DE SOUZA REU: MARIA FRANCINETE CARDOSO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, remeti os autos para pesquisa de endereços nos sistemas do Juízo.

Certifico a juntada das consultas efetuadas.

Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada acerca do resultado, bem como para indicar o endereço atualizado do réu.

A petição deve ser apresentada com individualização dos endereços completos, incluindo o CEP, atentando-se para as eventuais diligências infrutíferas já realizadas.

Se o caso, informar também o número de telefone/whatsapp.

Conforme art. 70 do Provimento Geral da Corregedoria, o mandado será expedido em uma única via, para o endereço principal do destinatário indicado pela parte.

Ressalte-se que, exceto para beneficiários da justiça gratuita, eventuais requerimentos posteriores para nova expedição de diligências deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC.

A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça".

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
11/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s) conforme abaixo: A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Requerimentos posteriores para nova expedição de mandado de citação, busca e apreensão deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC.

A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça", exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Após a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
28/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:47

Expedição de Mandado.
13/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo: 0704836-76.2023.8.07.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) CERTIDÃO Certifico que foi juntado o AR/mandado de intimação com a finalidade não atingida para o requerido.

O requerente fica intimado sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento do feito.

Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão e arquivamento pelo tempo da prescrição, conforme art. 924, inc.

III e §1º, do CPC, independentemente de nova intimação (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
29/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/01/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2023 14:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:39

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 13:54

Recebidos os autos
17/10/2023 13:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a LORENA DA SILVA DE SOUZA - CPF: *18.***.*98-95 (AUTOR)
17/10/2023 13:54

Outras decisões
09/10/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/10/2023 23:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0704836-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA DA SILVA DE SOUZA REU: MARIA FRANCINETE CARDOSO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a autora para juntar os documentos que demonstram o valor médio do aluguel no mercado imobiliário, conforme menciona na inicial.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o lapso, venham os autos conclusos.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
25/09/2023 21:54

Recebidos os autos
25/09/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/09/2023 16:04

Classe Processual alterada de REVISIONAL DE ALUGUEL (140) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2023 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704836-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: LORENA DA SILVA DE SOUZA REU: MARIA FRANCINETE CARDOSO DE SOUZA DECISÃO Ao que se depreende dos autos, nenhuma das partes possui domicílio na Circunscrição Judiciária do Paranoá/DF, cabendo observar que a parte autora é domiciliada na Circunscrição de Valparaíso – GO, e a parte requerida na Região Administrativa do Itapoã/DF (Del Lago I).

O princípio do juiz natural é de ordem pública e visa preservar o interesse público na prestação jurisdicional, a probidade judiciária e a transparência dos atos processuais.

A parte não pode, de forma aleatória, escolher juízo no qual pretende litigar, sem qualquer vínculo com a sua pessoa ou com a parte contrária.

Pensar em sentido contrário seria permitir a escolha aleatória do foro pelas partes, o que violaria o princípio do juiz natural.

Nesse sentido, confira-se o entendimento do E.TJDFT: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

COMPETÊNCIA TERRITORIAL.

ESCOLHA ALEATÓRIA.

COGNIÇÃO DE OFÍCIO.

POSSIBILIDADE.

CONFLITO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. 1.

A competência territorial estabelece os limites para escolha do fora que melhor atende aos interesses da parte. 1.1.

No caso em apreço, o exequente escolheu de forma completamente aleatório o foro do ajuizamento da execução, vez que não coincide nem com a residência do exequente, nem do executado, nem do local do pagamento. 2.

Nesses casos, possível o reconhecimento de ofício da incompetência do juízo mesmo, tendo em vista a impossibilidade da escolha aleatória. 3.

Conflito conhecido e não provido para declarar competente o Juízo Suscitante. (Acórdão 1154422, 07177966420188070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Câmara Cível, data de julgamento: 18/2/2019, publicado no DJE: 8/3/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Esclareço que não se aplica a vedação estabelecida pela Súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça, porquanto aquele sodalício possui entendimento no sentido de ser “inadmissível, todavia, a escolha aleatória de foro sem justificativa plausível e pormenorizadamente demonstrada, possibilitando o declínio de competência em situações semelhantes à do presente feito." Portanto, como preservação ao princípio do juiz natural, os autos devem ser remetidos ao Juízo Cível em que é domiciliada a parte requerida.

Isto posto, reconheço, de ofício, a incompetência desta Vara Cível e, em consequência, DECLINO da competência em favor da Vara Cível do Itapoã/DF, competente para o processamento e julgamento do feito.

Remetam-se os autos ao Juízo competente, com as homenagens deste Magistrado.

Paranoá/DF, 1 de setembro de 2023 13:28:45.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/09/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2023 21:28

Recebidos os autos
01/09/2023 21:28

Declarada incompetência
28/08/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/08/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746209-45.2022.8.07.0001

Sayonara Fernandes Freitas Costa

Daniane Tomaz de Resende

Advogado: Frederico Araujo de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0715020-89.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Maria Nazare da Rocha Arruda

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0710901-41.2019.8.07.0004

Marisa Sales Lisboa

Oswaldo Alves Damasceno

Advogado: Gedeon Lustosa Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2019 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0704825-47.2023.8.07.0008

Amilton Rodrigues Alves

Andre Oliveira dos Santos

Advogado: Camila Rodrigues de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0711320-56.2022.8.07.0004

Francisca Felix da Silva

Antonio Pereira da Silva

Advogado: Leandro Leonardo Lopes Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 13:36

Exibir Processo