21/02/2025 13:08

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/01/2025 20:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 17:38

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 10:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 19:14

Recebidos os autos
19/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/07/2024 04:30

Processo Desarquivado
18/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:32

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:34

Recebidos os autos
24/06/2024 18:34

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:27

Processo Desarquivado
19/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 15:00

Recebidos os autos
10/06/2024 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/06/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
05/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:23

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 21:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada.

Retornem os autos à suspensão, sem prejuízo ao retorno a tramitação, se necessário ao cumprimento de eventual determinação.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
22/09/2023 14:41

Recebidos os autos
22/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/09/2023 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/09/2023 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
21/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:39

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:25

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada contradição, pois, embora o embargante alegue que a decisão é contraditória ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e do devido processo legal, bem como ao entendimento do TJDFT, válido pontuar que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão proferida.

Cumpra-se a decisão retro.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/08/2023 21:00

Recebidos os autos
31/08/2023 21:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:10

Recebidos os autos
30/08/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
24/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:19

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 21:35

Recebidos os autos
16/08/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 21:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:04

Recebidos os autos
19/07/2023 19:04

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (AUTOR)
17/07/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/07/2023 12:42

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA LESSA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 14:58

Recebidos os autos
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:58

Outras decisões
07/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2023 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 19:07

Recebidos os autos
22/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:07

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2023 04:15

Processo Desarquivado
26/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2019 11:57

Arquivado Definitivamente
20/07/2019 11:56

Juntada de Certidão
18/07/2019 11:29

Expedição de Certidão.
18/07/2019 11:29

Juntada de Certidão
09/07/2019 07:24

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 09:11

Expedição de Certidão.
05/07/2019 09:11

Juntada de Certidão
18/06/2019 12:19

Recebidos os autos
07/06/2019 15:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2019 19:14

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/06/2019 19:13

Transitado em Julgado em 01/06/2019
04/06/2019 19:13

Juntada de Certidão
01/06/2019 04:43

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA LESSA em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 22:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 30/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 06:45

Publicado Sentença em 10/05/2019.
10/05/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 14:19

Recebidos os autos
08/05/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 14:19

Julgado procedente o pedido
22/04/2019 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/04/2019 13:04

Recebidos os autos
12/04/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/04/2019 17:26

Juntada de Petição de réplica
08/03/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 16:26

Expedição de Certidão.
08/03/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 07:51

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA LESSA em 01/03/2019 23:59:59.
01/03/2019 18:18

Juntada de Petição de contestação
26/02/2019 14:36

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA LESSA em 25/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 18:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
11/02/2019 18:44

Audiência Conciliação realizada - 08/02/2019 15:20
11/02/2019 11:32

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
04/02/2019 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 18:28

Juntada de Certidão
12/12/2018 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2018 18:10

Expedição de Certidão.
04/12/2018 18:10

Juntada de Certidão
04/12/2018 18:09

Audiência conciliação designada - 08/02/2019 15:20
22/11/2018 18:21

Recebidos os autos
22/11/2018 18:21

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2018 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
09/11/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2018 03:37

Publicado Decisão em 07/11/2018.
06/11/2018 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018 08:28

Recebidos os autos
01/11/2018 08:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/10/2018 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/10/2018 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/10/2018 04:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 11/10/2018 23:59:59.
21/09/2018 02:30

Publicado Decisão em 21/09/2018.
20/09/2018 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 15:01

Recebidos os autos
18/09/2018 15:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/09/2018 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/09/2018 12:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/09/2018 12:54

Juntada de Certidão
06/09/2018 12:19

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
06/09/2018 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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