13/05/2024 21:43

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 21:42

Transitado em Julgado em 05/03/2024
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702918-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON ALVES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.

Expeçam-se os Alvarás, conforme petição de ID 185530031.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:53

Recebidos os autos
05/02/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:04

Recebidos os autos
19/12/2023 17:04

Outras decisões
19/12/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:13

Expedição de Ofício.
28/09/2023 15:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702918-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AILTON ALVES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial.

Expeça-se a rpv.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:15

Recebidos os autos
21/09/2023 19:15

Outras decisões
21/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702918-07.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AILTON ALVES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 169303206.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 15:39:54.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
28/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:47

Recebidos os autos
28/08/2023 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2023 14:18

Recebidos os autos
26/05/2023 14:18

Outras decisões
25/05/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:04

Recebidos os autos
24/05/2023 17:04

Outras decisões
24/05/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/05/2023 15:06

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 21:52

Recebidos os autos
28/03/2023 21:52

Outras decisões
27/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/03/2023 21:26

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
24/03/2023 15:08

Recebidos os autos
24/03/2023 15:08

Indeferido o pedido de AILTON ALVES PEREIRA - CPF: *50.***.*68-00 (EXEQUENTE)
24/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 09:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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