TJDFT - 0707063-09.2023.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

QUIRINO DA CONCEICAO

CPF *42.***.*49-87

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

EDSON JOSE DA CONCEICAO

CPF *65.***.*13-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:36

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2025 04:18

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2025 03:25

    Decorrido prazo de QUIRINO DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 14:32

    Arquivado Provisoramente

  • 16/06/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 02:41

    Publicado Despacho em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 03/06/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 08:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/06/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 03:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 02:38

    Publicado Certidão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 09/05/2025 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de QUIRINO DA CONCEICAO em 22/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 15:54

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 15:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/04/2025 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 14/04/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 23:58

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 27/03/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 17:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/03/2025 02:35

    Publicado Decisão em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 21/03/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 14:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/03/2025 08:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 20/03/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 02:28

    Publicado Certidão em 13/03/2025.

  • 12/03/2025 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 10/03/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 03:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 03:01

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 11:10

    Processo Desarquivado

  • 07/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.

  • 27/11/2024 14:50

    Arquivado Provisoramente

  • 27/11/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de QUIRINO DA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 13:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 02:22

    Publicado Decisão em 14/10/2024.

  • 11/10/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 16:21

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 09/10/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 18:11

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/10/2024 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 09/10/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de QUIRINO DA CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 02:23

    Publicado Decisão em 22/08/2024.

  • 21/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 19/08/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 18:58

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 13/08/2024 05:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 12/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 02:21

    Publicado Certidão em 26/07/2024.

  • 25/07/2024 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 23/07/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/06/2024 14:54

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 03:24

    Decorrido prazo de QUIRINO DA CONCEICAO em 09/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 02:27

    Publicado Decisão em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 12/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/04/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:14

    Deferido o pedido de QUIRINO DA CONCEICAO - CPF: *42.***.*49-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

  • 11/04/2024 05:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 10/04/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 08:03

    Publicado Despacho em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 27/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de QUIRINO DA CONCEICAO em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 02:39

    Publicado Decisão em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 13/11/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:30

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 13/11/2023 12:52

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 10/11/2023 07:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 10/11/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 02:46

    Publicado Certidão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 02:33

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 30/10/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:11

    Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).

  • 27/10/2023 09:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 02:53

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 13:56

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/09/2023 10:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/09/2023 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:26

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707063-09.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: QUIRINO DA CONCEICAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

    Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Após, os autos irão conclusos para decisão.

    BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 08:18:39.

    ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral

  • 29/08/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:33

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:23

    Recebida a emenda à inicial

  • 17/07/2023 09:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 14/07/2023 13:36

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 23/06/2023 00:19

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 14:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/06/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/06/2023 12:51

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/06/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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