02/07/2025 08:50

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:53

Arquivado Provisoramente
09/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:41

Recebidos os autos
02/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:41

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/06/2025 18:41

Deferido o pedido de ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA - CPF: *05.***.*89-49 (EXEQUENTE).
26/05/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:28

Recebidos os autos
30/04/2025 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 16:46

Recebidos os autos
26/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:46

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 06:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 15:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/01/2025 23:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:50

Recebidos os autos
17/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:50

Outras decisões
02/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:20

Recebidos os autos
05/11/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 22:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 22:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:27

Recebidos os autos
09/10/2023 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2023 10:27

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
05/10/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701384-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem quanto aos documentos e comprovantes de pagamento anexados pelo réu ID 173208725 e seguintes, informando se a obrigação foi integralmente cumprida e indicando dados de conta bancária para transferência dos valores depositados.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/09/2023 13:55

Recebidos os autos
26/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:25

Recebidos os autos
30/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701384-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora informa que o Tribunal de Justiça julgou e deu provimento do Agravo de Instrumento nº 0715366- 03.2022.8.07.0000 para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária e requer o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, nos termos decididos pela superior instância, ou, alternativamente, o prosseguimento quanto à parcela incontroversa.

Conforme mencionado pela autora, não houve o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, portanto, ainda passível de recurso, portanto, indefiro o pedido quanto ao valor total.

Cumpra-se a decisão de ID 152333759, expedindo, quanto ao valor incontroverso, precatório do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 115828860) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 115929922.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Maio de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:49

Arquivado Provisoramente
02/08/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:40

Expedição de Ofício.
08/06/2023 22:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:57

Recebidos os autos
05/06/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:42

Recebidos os autos
05/05/2023 15:42

Deferido em parte o pedido de ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA - CPF: *05.***.*89-49 (EXEQUENTE)
04/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:45

Recebidos os autos
17/04/2023 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
12/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 02:24

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:26

Recebidos os autos
14/03/2023 18:26

Outras decisões
14/03/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2023 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 08:07

Expedição de Certidão.
21/02/2023 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:39

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:27

Recebidos os autos
18/11/2022 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/11/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:39

Recebidos os autos
14/11/2022 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2022 11:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2022 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2022 03:18

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA APOLINARIO VIEIRA em 13/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 10:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:51

Recebidos os autos
19/05/2022 07:51

Decisão interlocutória - indeferimento
18/05/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/05/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:13

Recebidos os autos
19/04/2022 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 14:22

Juntada de Petição de réplica
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 15:15

Expedição de Certidão.
16/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:33

Recebidos os autos
17/02/2022 08:33

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2022 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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