20/03/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:38

Recebidos os autos
05/03/2024 18:38

Outras decisões
04/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PIRES BORGES em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Outras decisões
18/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PIRES BORGES em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:41

Recebidos os autos
12/12/2023 13:41

Outras decisões
11/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/12/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DECOLAR em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:47

Recebidos os autos
21/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:47

Outras decisões
17/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 03:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:28

Recebidos os autos
03/11/2023 14:28

Outras decisões
31/10/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 16:32

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PIRES BORGES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DECOLAR em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:25

Recebidos os autos
28/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734337-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RIBEIRO PIRES BORGES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DECOLAR D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/09/2023 13:21

Recebidos os autos
15/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:21

Outras decisões
14/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734337-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RIBEIRO PIRES BORGES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:30

Recebidos os autos
22/08/2023 14:30

Outras decisões
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de DECOLAR em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:40

Recebidos os autos
04/08/2023 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/07/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO PIRES BORGES em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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