03/07/2025 15:43

Recebidos os autos
03/07/2025 15:43

Outras decisões
27/06/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:46

Recebidos os autos
21/05/2025 15:46

Outras decisões
20/05/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:27

Recebidos os autos
22/04/2025 17:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/04/2025 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2025 17:27

Indeferido o pedido de CATARINA GOMES ECHAVARRIA - CPF: *34.***.*67-50 (EXEQUENTE)
10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:58

Recebidos os autos
27/03/2025 15:58

Outras decisões
24/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:44

Recebidos os autos
28/02/2025 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:22

Recebidos os autos
11/02/2025 15:22

Outras decisões
10/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2025 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 09:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:30

Recebidos os autos
11/06/2024 11:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2024 11:53

Recebidos os autos
04/04/2024 11:53

Outras decisões
26/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2024 17:26

Processo Desarquivado
26/03/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 17:34

Desentranhado o documento
06/11/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 17:34

Desentranhado o documento
06/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de CATARINA GOMES ECHAVARRIA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714646-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CATARINA GOMES ECHAVARRIA, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE, MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante afirma que a DECISÃO de ID 170292455 é obscura ao argumento de que não indica qual medida deve ser adotada em relação a suspensão processual.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a decisão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Por outro lado, a teor da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), "a contradição que enseja os embargos de declaração é apenas a interna, aquela que se verifica entre as proposições e conclusões do próprio julgado" (EDcl no REsp 1.114.066/BA, Rel.

Min.

SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 13/10/2010).

Apenas pelo amor ao debate, transcorrido o prazo de 1 (um) ano da penhora no rosto dos autos de n° 0729841-34.2017.8.07.0001, em trâmite na 16ª Vara Cível de Brasília, sem que tenham sido transferidos os valores penhorados, o prazo de prescrição intercorrente retomará sua contagem, nos termos da decisão ID 121335714.

Com efeito, o que pretende a embargante é, na verdade, discutir o teor da decisão proferida, o que somente é apreciável na via do recurso próprio.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se o feito, nos termos da decisão de ID 170292455. À Secretaria para anotar no PJe que o débito esta garantido pela penhora informada no ID 171176734.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
28/09/2023 14:56

Recebidos os autos
28/09/2023 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:09

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714646-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CATARINA GOMES ECHAVARRIA, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE, MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pelo embargante, intime-se a parte embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para análise.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/09/2023 14:08

Recebidos os autos
13/09/2023 14:08

Outras decisões
12/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714646-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CATARINA GOMES ECHAVARRIA, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE, MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Ciente do ofício ID 170241848, da Vara Cível do Guará/DF, que informa acerca da inexistência de valores pertencentes aos executados no processo n° 0705764-82.2018.8.07.0014.

Compulsando os autos, verifica-se que a decisão ID 155176168 deferiu a penhora no rosto dos autos do processo acima, em trâmite no Guará/DF, mas também deferiu no rosto dos autos de n° 0729841-34.2017.8.07.0001, em trâmite na 16ª Vara Cível de Brasília.

Foi remetido ofício àquela serventia (ID 156591073), contudo, não houve resposta.

Nota-se ainda que, não há anotação desta penhora no sistema PJe.

Ante o exposto, à Secretaria para diligenciar junto à 16ª Vara Cível de Brasília, visando verificar se foram tomadas as devidas providências para anotação da penhora determinada.

Dou a presente decisão força de ofício.

Remeta-se com cópia da decisão ID 155176168.

Noutro giro, considerando o princípio da duração razoável do processo, eleito pela Constituição Federal como direito fundamental, que de tratar de norma fundamental de Processo Civil, a inexistência de prazo específico na hipótese de o cumprimento de sentença depender do julgamento de outra causa (art. 921, I, c/c art. 313, V, "a", ambos do CPC), a questão deve ser resolvida a partir da interpretação sistemática da norma processual, da qual se extrai que, em havendo prejudicialidade externa, o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano, consoante art. 313, § 4º, do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CATARINA GOMES ECHAVARRIA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:14

Recebidos os autos
05/05/2023 16:14

Outras decisões
02/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/04/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/04/2023 17:16

Recebidos os autos
13/04/2023 17:16

Deferido em parte o pedido de CATARINA GOMES ECHAVARRIA - CPF: *34.***.*67-50 (EXEQUENTE) e SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
04/04/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 23:09

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 10:44

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:43

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:43

Expedição de Mandado.
17/02/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:07

Juntada de consulta renajud
06/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 22:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/01/2023 16:45

Recebidos os autos
30/01/2023 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/01/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:09

Publicado Despacho em 19/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 12:59

Recebidos os autos
14/12/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 19:42

Juntada de Certidão
27/06/2022 22:47

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:38

Recebidos os autos
01/06/2022 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/05/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
10/05/2022 17:12

Recebidos os autos
10/05/2022 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/05/2022 12:19

Expedição de Certidão.
04/05/2022 04:08

Processo Desarquivado
03/05/2022 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2022 12:30

Arquivado Provisoramente
27/04/2022 04:22

Processo Desarquivado
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 08:35

Arquivado Provisoramente
22/04/2022 08:35

Expedição de Certidão.
11/04/2022 13:50

Recebidos os autos
11/04/2022 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/04/2022 11:10

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de CATARINA GOMES ECHAVARRIA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 06/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:00

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 19:19

Recebidos os autos
25/03/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 13:24

Expedição de Certidão.
01/12/2021 14:10

Juntada de Certidão
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 18:46

Expedição de Carta.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 18:35

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:27

Desentranhado o documento
25/11/2021 12:26

Desentranhado o documento
25/11/2021 12:26

Desentranhado o documento
23/11/2021 16:53

Recebidos os autos
23/11/2021 16:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/10/2021 22:14

Recebidos os autos
18/10/2021 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/10/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:20

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
03/10/2021 22:01

Recebidos os autos
03/10/2021 22:00

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2021 09:09

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/09/2021 09:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/09/2021 14:27

Recebidos os autos
24/09/2021 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2021 11:17

Cancelamento
23/09/2021 11:17

Cancelamento
23/09/2021 11:17

Cancelamento
23/09/2021 11:17

Cancelamento
23/09/2021 11:16

Cancelamento
23/09/2021 11:16

Cancelamento
23/09/2021 11:16

Cancelamento
23/09/2021 11:15

Cancelamento
23/09/2021 11:15

Cancelamento
23/09/2021 11:15

Cancelamento
23/09/2021 11:14

Cancelamento
23/09/2021 11:14

Cancelamento
23/09/2021 11:14

Cancelamento
23/09/2021 11:13

Cancelamento
21/09/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
21/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MOURA ANDRADE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE em 03/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 15:06

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2021 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 13:29

Desentranhamento
18/06/2021 13:28

Desentranhamento
18/06/2021 13:28

Desentranhamento
18/06/2021 13:28

Desentranhamento
18/06/2021 13:27

Desentranhamento
18/06/2021 13:27

Desentranhamento
18/06/2021 13:26

Desentranhamento
18/06/2021 13:26

Desentranhamento
18/06/2021 13:26

Desentranhamento
18/06/2021 13:25

Desentranhamento
18/06/2021 13:25

Desentranhamento
18/06/2021 13:24

Desentranhamento
18/06/2021 13:24

Desentranhamento
18/06/2021 13:24

Desentranhamento
09/06/2021 14:06

Recebidos os autos
09/06/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/06/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 17:23

Recebidos os autos
10/05/2021 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/05/2021 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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