TJDFT - 0717709-14.2023.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 12:27
Transitado em Julgado em 14/08/2024
-
13/08/2024 08:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/08/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 02:27
Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 05/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 06:17
Decorrido prazo de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES em 24/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 02:57
Publicado Sentença em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
03/07/2024 19:12
Recebidos os autos
-
03/07/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 19:12
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
28/06/2024 12:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:18
Recebidos os autos
-
21/06/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
19/06/2024 16:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/06/2024 03:38
Publicado Decisão em 12/06/2024.
-
14/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
07/06/2024 11:44
Recebidos os autos
-
07/06/2024 11:44
Deferido o pedido de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES - CPF: *51.***.*01-49 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
-
29/05/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
29/05/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 04:31
Decorrido prazo de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2024 02:42
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717709-14.2023.8.07.0007 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA COSTA DOMIENSE, L.
D.
A.
REQUERENTE ESPÓLIO DE: RONALDO MACIEL ROSAS ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA e PRIMEIRA REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 a se manifestar, no prazo de 5 dias.
Após, conclusos.
MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* -
16/05/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 20:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 16:42
Recebidos os autos
-
06/05/2024 16:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
-
03/05/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
01/05/2024 03:48
Decorrido prazo de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717709-14.2023.8.07.0007 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA COSTA DOMIENSE, L.
D.
A.
REQUERENTE ESPÓLIO DE: RONALDO MACIEL ROSAS ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 192850248 e anexo.
Prazo: 5 (cinco) dias.
LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente* -
18/04/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 03:33
Decorrido prazo de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES em 16/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717709-14.2023.8.07.0007 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA COSTA DOMIENSE, L.
D.
A.
REQUERENTE ESPÓLIO DE: RONALDO MACIEL ROSAS ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte REQUERENTE para se manifestar acerca da PETIÇÃO de ID. 185476649, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, façam-se os autos CONCLUSOS.
MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* -
02/02/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 18:54
Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
-
19/12/2023 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
18/12/2023 16:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2023 03:54
Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 12/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 18:16
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:37
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
09/11/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:56
Recebidos os autos
-
08/11/2023 12:56
Deferido o pedido de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES - CPF: *51.***.*01-49 (AUTOR).
-
26/10/2023 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
25/10/2023 13:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/10/2023 02:54
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 10:42
Classe Processual alterada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
-
20/10/2023 16:26
Recebidos os autos
-
20/10/2023 16:26
Outras decisões
-
19/10/2023 06:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
18/10/2023 13:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2023 02:29
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0717709-14.2023.8.07.0007 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Assunto: Seguro (9597) REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA COSTA DOMIENSE, L.
D.
A.
REQUERENTE: RONALDO MACIEL ROSAS ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retifique o polo ativo, devendo constar ESPOLIO DE RONALDO MACIEL ROSAS ALVES, representado por DANIELLA COSTA DOMIENSE e L.
D.
A..
Considerando que uma das representantes do Espólio é menor de idade, cadastre-se o Ministério Público.
Defiro a gratuidade de justiça aos autores, haja vista que os documentos juntados comprovam a sua hipossuficiência econômica.
Ademais, nos termos do art. 99, §3º do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que lhe garante o direito ao referido benefício.
Registre-se.
A inicial, porém, carece de emenda, porque pelos dispositivos citados na inicial, o autor pretende, na verdade, produção antecipada de prova, na forma do art. 381 do CPC.
A juntada de documentos referente ao art. 396 do CPC é possível apenas em ação de conhecimento já ajuizada.
Assim sendo, faculto prazo de 15 dias ao autor para apresentação de inicial de produção antecipada de prova, para exibição de documento que individualizou, observando os requisitos do art. 381 e 382 do CPC.
Deverá, ainda, juntar comprovante documental demonstrando que o extrato objeto da prova foi pedido administrativamente ao requerido porque, neste caso, o autor alegou que o próprio requerido propôs acordo para quitação do contrato, donde se conclui pela ausência de litigiosidade e aparente falta de interesse processual.
Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
I.
FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - * -
25/09/2023 12:16
Recebidos os autos
-
25/09/2023 12:16
Determinada a emenda à inicial
-
15/09/2023 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
14/09/2023 23:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/09/2023 01:14
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0717709-14.2023.8.07.0007 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Assunto: Seguro (9597) REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA COSTA DOMIENSE, L.
D.
A.
REQUERENTE: RONALDO MACIEL ROSAS ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
No mesmo, prazo, emende-se a inicial para que seja esclarecida a pertinência desta ação, uma vez que se pretende a exibição de documento existente nos autos da ação de cobrança de nº 0708428-10.2018.8.07.0007, que tramitou na 2ª Vara Cível de Taguatinga.
FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - * -
04/09/2023 08:46
Recebidos os autos
-
04/09/2023 08:46
Determinada a emenda à inicial
-
01/09/2023 07:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
01/09/2023 07:07
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 06:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
-
01/09/2023 00:43
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 14:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
30/08/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/08/2023 12:26
Recebidos os autos
-
30/08/2023 12:26
Declarada incompetência
-
28/08/2023 22:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
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28/08/2023 22:25
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
28/08/2023 22:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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