29/11/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:22

Expedição de Ofício.
20/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:14

Expedição de Carta.
16/11/2023 17:52

Recebidos os autos
16/11/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
14/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 16:19

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 15:23

Recebidos os autos
14/11/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/11/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO OLIVEIRA MATOS em 06/11/2023 23:59.
05/09/2023 00:49

Publicado Edital em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0704028-77.2023.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL FRANCISCO OLIVEIRA MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA/ CONDENATÓRIA Edital de Intimação de Sentença Prazo: 60 (sessenta) O Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0704028-77.2023.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 113/2023-35ª DP, em que é ré(u) GABRIEL FRANCISCO OLIVEIRA MATOS - CPF: *09.***.*59-26 (REU), nascido(a) aos 16/03/1999, em , filho(a) de NÃO DECLARADO e de ANA FATIMA JESUS DE OLIVEIRA, CI nº , que, por sentença de 02/08/2023, proferida pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, CONDENADO pela prática do crime descrito no LCP 3688, Art. 21; CP 2848, Art. 61, II, f; Maria da Penha 11340, Art. 5, II; Maria da Penha 11340, Art. 5, III; Maria da Penha 11340, Art. 7, I; Maria da Penha 11340, Art. 7, II; , a uma pena definitiva de 17 dias.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 60 (sessenta) dias -, fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 60 (sessenta)dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 1 de setembro de 2023.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
01/09/2023 11:40

Expedição de Edital.
31/08/2023 18:27

Recebidos os autos
31/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/08/2023 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 18:07

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
02/08/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 17:24

Expedição de Ata.
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO OLIVEIRA MATOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de BRENDA OVELAR AVALOS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
29/05/2023 19:07

Recebidos os autos
29/05/2023 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:42

Recebidos os autos
24/05/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO OLIVEIRA MATOS em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/04/2023 18:20

Recebidos os autos
14/04/2023 18:20

Recebida a denúncia contra GABRIEL FRANCISCO OLIVEIRA MATOS - CPF: *09.***.*59-26 (INVESTIGADO)
11/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:35

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
11/04/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
30/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Vídeo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713255-88.2023.8.07.0007

Francisco Iago Brandao dos Santos

Ddc Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Carlos Augusto Sardinha Tavares Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0704032-24.2017.8.07.0007

Condominio do Edificio Esmeralda

Adenor Soares Dias

Advogado: Marcio Zuba de Oliva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2017 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0710876-72.2022.8.07.0020

Rodrigo Dias Ferreira Fernandes

Madetex Comercio e Industria LTDA - em R...

Advogado: Camilo Mafra Dantas de Souza Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0742983-66.2021.8.07.0001

Ricardo Eugenio Ziegler Valenti

Felipe Carolino Machado

Advogado: Joao Carolino Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0710133-61.2023.8.07.0009

Lucas Henrique Almeida Viana

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Bruno Machado Colela Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 22:05

Exibir Processo