01/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:29

Recebidos os autos
28/08/2025 16:29

Outras decisões
28/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:35

Recebidos os autos
18/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:26

Recebidos os autos
18/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0703813-93.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) e a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do esboço de partilha apresentado pela Contadoria Judicial (ID 240422075).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:34

Recebidos os autos
24/06/2025 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
23/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
23/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:56

Recebidos os autos
23/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:22

Recebidos os autos
02/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:59

Recebidos os autos
15/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703813-93.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se o inventariante para que esclareça a juntada das guias relativas ao pagamento do ITCD complementar, nas quais consta data de vencimento em 09/03/2022.

Advirta-se que, para eventual liberação de valores, o inventariante deverá formular pedido específico, indicando o valor exato a ser liberado e comprovando-o mediante apresentação da respectiva guia de pagamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
28/04/2025 15:27

Recebidos os autos
28/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:40

Recebidos os autos
08/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:17

Recebidos os autos
03/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:38

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703813-93.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento do ITCD complementar e as devidas retificações de acordo com a manifestação da Fazenda Pública (ID 222962013).

Prazo de 10 (dez) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
06/02/2025 12:17

Recebidos os autos
06/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:08

Recebidos os autos
24/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 11:52

Recebidos os autos
03/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:45

Recebidos os autos
18/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:39

Recebidos os autos
13/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 13:34

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:42

Recebidos os autos
29/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:33

Recebidos os autos
15/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0703813-93.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, digitalizei e juntei aos presentes autos o ofício e documento(s), em anexo(s).

Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) INVENTARIANTE(S) sobre o(s) expediente(s) juntado(s) aos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender(em) de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:38

Recebidos os autos
12/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:53

Expedição de Ofício.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB - AGENCIA 155 em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:54

Recebidos os autos
14/08/2024 17:54

Indeferido o pedido de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*91-87 (INVENTARIANTE), MARCIO VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *03.***.*99-91 (HERDEIRO)
08/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/08/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 08:47

Mandado devolvido dependência
31/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 15:17

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:28

Expedição de Ofício.
23/07/2024 14:28

Expedição de Ofício.
23/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703813-93.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho de ID 185066172 determinou que fosse oficiado ao BRB solicitando informações, com saldos atualizados, acerca do contrato de empréstimo consignado e do título de capitalização em nome de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*90-72 requerendo, ainda, cópia dos respectivos contratos.

Ofício de ID 185129467 foi encaminhado em 31/01/2024 e, sem resposta, foi reiterado (ID 190755447) em 21/03/20204.

Tendo em vista que o ofício novamente não foi respondido, despacho de ID 196716872 determinou que o ofício fosse novamente reiterado e entregue por oficial de justiça ao gerente-geral devendo o Oficial de Justiça certificar e anotar o nome do recebedor e advertir acerca do crime de desobediência.

Ofício expedido (ID 196778563).

Certidão do oficial de justiça (ID 200321293) informou: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 04/06/2024 às 10:30, dirigi-me à(ao) SAUN QUADRA 5-LOTE 05 ASA NORTE BRASÍLIA-DF CEP 70040-250, 15º andar onde PROCEDI À ENTREGA DE OFÍCIO E INTIMEI Banco Regional de Brasília- BRB, naquele momento representado por Paula Juliana Pereira Vieira, OAB DF 34707, que após a leitura da ordem judicial, RECEBEU A CONTRAFÉ, declarando-se CIENTE de seu conteúdo.” O prazo para resposta transcorreu in albis.

Diante da inércia do BRB em atender a determinação de ID 196778563, pois, intimado por três vezes (IDs 185129467, 190755447e 196778563), não cumpriu a ordem judicial, determino: 1) que o Ministério Público avalie a responsabilização criminal da instituição e da funcionária Paula Juliana Pereira Vieira, OAB DF 34707, conforme advertência de ID 196778563; 2) seja oficiado o Banco Central para eventual responsabilização administrativa; Proceda a Secretaria à nova reiteração do ofício de ID 196778563 ao BRB, a ser entregue por oficial de justiça à funcionária/advogada Paula Juliana Pereira Vieira, OAB DF 34707, advertindo-a acerca do crime de desobediência, caso não seja respondido no prazo determinado.

Encaminhe-se cópia anexa da presente decisão.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
17/07/2024 14:31

Recebidos os autos
17/07/2024 14:31

Outras decisões
11/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:33

Expedição de Ofício.
14/05/2024 17:22

Recebidos os autos
14/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:04

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:34

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:45

Recebidos os autos
30/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:43

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:11

Recebidos os autos
24/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:33

Recebidos os autos
18/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 18:16

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:14

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703813-93.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID 167684361, defiro o pedido de dilação do prazo por 10 (dez) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/08/2023 14:31

Recebidos os autos
29/08/2023 14:31

Deferido o pedido de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*91-87 (INVENTARIANTE).
04/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:37

Recebidos os autos
10/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:32

Recebidos os autos
02/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:15

Recebidos os autos
10/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:08

Publicado Certidão em 16/12/2022.
21/12/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/12/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:22

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 20:22

Desentranhado o documento
13/12/2022 20:22

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 20:22

Desentranhado o documento
24/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:29

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
30/03/2022 20:57

Recebidos os autos
30/03/2022 20:57

Indeferido o pedido de MAURO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*91-87 (INVENTARIANTE)
30/03/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
29/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:20

Expedição de Ofício.
15/03/2022 13:19

Expedição de Ofício.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:09

Recebidos os autos
10/03/2022 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 17:53

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/03/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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