21/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701946-46.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDILENE ALVES DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 212398277).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 37.528,57 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) referentes ao principal; e b) R$ 3.752,83 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/09/2024 15:29

Recebidos os autos
30/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 22:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:35

Recebidos os autos
28/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2024 20:11

Recebidos os autos
27/07/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701946-46.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDILENE ALVES DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
08/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:20

Expedição de Ofício.
08/07/2024 09:06

Expedição de Ofício.
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 15:04

Recebidos os autos
17/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/05/2024 15:04

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701946-46.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDILENE ALVES DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o parecer juntado pela contadoria judicial.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/04/2024 16:02

Recebidos os autos
23/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2024 14:53

Recebidos os autos
23/04/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 13:58

Recebidos os autos
23/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:51

Recebidos os autos
18/04/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/04/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 20:22

Recebidos os autos
17/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:20

Recebidos os autos
25/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:53

Recebidos os autos
31/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:53

Outras decisões
31/01/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701946-46.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDILENE ALVES DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 12:35:42.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 18:28

Recebidos os autos
10/01/2024 18:28

Outras decisões
22/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em 20/12/2023
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
08/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:53

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:52

Recebidos os autos
31/10/2023 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 13:36

Recebidos os autos
31/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701946-46.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDILENE ALVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intimem-se as partes para manifestar-se sobre os esclarecimentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 20:22:34.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/09/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:29

Recebidos os autos
30/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 21/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:27

Recebidos os autos
06/07/2023 13:27

Outras decisões
06/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 11:05

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:58

Juntada de Petição de laudo
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES DE SANTANA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:19

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:35

Recebidos os autos
14/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 06:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 11:45

Expedição de Mandado.
22/03/2023 17:46

Recebidos os autos
22/03/2023 17:46

Nomeado perito
22/03/2023 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 17:46

Outras decisões
09/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 15:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:39

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:24

Recebidos os autos
13/02/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700561-63.2023.8.07.0015

Leidiane Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Ferreira Coelho Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0717975-98.2023.8.07.0007

Francisco Wellington Correia Sampaio

Francisco Bibiano Correia Sampaio

Advogado: Alana Martins Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0715610-94.2020.8.07.0001

Condominio Brisas do Lago

Maria Nubia de Oliveira Sousa

Advogado: Aderaldo Bindaco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2020 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0717850-33.2023.8.07.0007

Gabrielle Vanessa das Neves Silva

Francisco das Chagas Silva

Advogado: Gisele Campos Candotti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0709608-16.2017.8.07.0001

Deck Incorporadora LTDA

Fillipe Janiques de Matos Morales

Advogado: Breno Travassos Sarkis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2017 17:34

Exibir Processo