15/03/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707792-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 16:47:10.
05/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
04/03/2024 07:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 19:14

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:26

Recebidos os autos
28/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:57

Expedição de Autorização.
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:34

Recebidos os autos
20/10/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 03:14

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:11

Recebidos os autos
19/10/2023 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 16:10

Recebidos os autos
18/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:10

Outras decisões
09/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 01:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707792-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e ou fé que, conforme Certidão de ID-170836924, a Contadoria informa que ratifica os cálculos ID-162413040 e destaca que os cálculos do Distrito Federal não incluíram a condenação, conforme item II da sentença: "II - condenar o Distrito Federal a pagar à parte autora a diferença relativa à atualização do valor da licença-prêmio indenizada, em valor a ser apurado por meros cálculos aritméticos, correspondentes ao prazo existente entre a aposentadoria (02/07/2018) e o pagamento do numerário (12/2019)." De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 18:29:22.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:06

Recebidos os autos
04/09/2023 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 18:04

Recebidos os autos
31/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:23

Recebidos os autos
01/08/2023 16:23

Outras decisões
12/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:53

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:22

Recebidos os autos
19/06/2023 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 17:51

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/05/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:23

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:15

Recebidos os autos
27/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2023 22:58

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 15:33

Recebidos os autos
14/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:33

Outras decisões
13/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/02/2023 04:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705339-37.2022.8.07.0007

Condominio do Reserva Taguatinga

Julio Cesar de Araujo Oliveira

Advogado: Leonardo de Miranda Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0728334-28.2023.8.07.0001

Natanael Barbosa Santos

Unique Assessoria Crediticia LTDA

Advogado: Deborah Christina de Brito Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0722739-64.2022.8.07.0007

Uniao Pioneira de Integracao Social

Elis Regina Santos Ferreira

Advogado: Andre Felipe dos Reis Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0736685-87.2023.8.07.0001

Jose Edberto da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0719131-25.2022.8.07.0018

Ampla Projetos e Investimentos LTDA - ME

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Katia Vieira do Vale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 18:07

Exibir Processo