24/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 04:27

Processo Desarquivado
11/06/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 21:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:53

Recebidos os autos
30/10/2024 14:53

Outras decisões
29/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2024 14:01

Recebidos os autos
29/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:38

Transitado em Julgado em 18/10/2024
22/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:35

Recebidos os autos
18/10/2024 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 17:26

Recebidos os autos
19/09/2024 17:26

Outras decisões
18/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 04:29

Processo Desarquivado
01/08/2024 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 10:07

Arquivado Provisoramente
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/04/2024 11:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702665-29.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA COSTA CERTIDÃO O AGI 0706417-19.2024.8.07.0000 deferiu a consulta ao Sisbajud.

Fica a parte autora intimada a apresentar planilha atualizada.

Planaltina-DF, 28 de fevereiro de 2024 15:14:46.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
29/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 11:08

Recebidos os autos
08/02/2024 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
17/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:06

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702665-29.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA COSTA DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Retornem os autos ao arquivo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2023 13:13

Recebidos os autos
06/09/2023 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2023 04:19

Processo Desarquivado
17/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:35

Arquivado Provisoramente
27/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
11/07/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2023 10:01

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA COSTA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 27/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 09:34

Recebidos os autos
01/02/2023 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
20/12/2022 02:16

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:46

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
01/12/2022 17:15

Recebidos os autos
01/12/2022 17:15

Indeferido o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
25/11/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/11/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:59

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 19:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 11:14

Recebidos os autos
20/10/2022 11:14

Deferido o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
07/10/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
28/09/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 21:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
18/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
17/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:59

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:57

Transitado em Julgado em 05/05/2022
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:17

Recebidos os autos
04/05/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:17

Homologada a Transação
04/05/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/04/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
28/03/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/03/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 21:37

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:16

Recebidos os autos
21/03/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/03/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:01

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA COSTA em 16/02/2022 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Edital em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 22:28

Expedição de Edital.
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 16:15

Expedição de Certidão.
29/10/2021 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA COSTA em 09/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 16:29

Expedição de Certidão.
01/07/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 23:00

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 15:16

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:40

Juntada de Certidão
19/03/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/03/2021 22:14

Recebidos os autos
10/03/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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