28/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:52

Recebidos os autos
23/07/2025 17:52

Recebidos os autos
23/07/2025 17:52

Deferido o pedido de JADER MACHADO VALENTE LIMA - CPF: *04.***.*57-20 (EXEQUENTE), TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-63 (EXECUTADO).
13/06/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 19:46

Recebidos os autos
03/06/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
03/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:20

Recebidos os autos
02/06/2025 17:20

Recebidos os autos
02/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
22/05/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2025 17:44

Recebidos os autos
21/05/2025 17:44

Recebidos os autos
21/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
14/04/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
01/04/2025 18:41

Recebidos os autos
01/04/2025 18:41

Recebidos os autos
01/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
03/02/2025 21:15

Recebidos os autos
03/02/2025 21:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
29/01/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
27/01/2025 14:42

Recebidos os autos
27/01/2025 14:41

Recebidos os autos
27/01/2025 14:41

Outras decisões
23/01/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
22/01/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 23:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:01

Recebidos os autos
29/11/2024 15:01

Recebidos os autos
29/11/2024 15:01

Outras decisões
01/11/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
24/10/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:38

Recebidos os autos
23/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
07/10/2024 17:21

Recebidos os autos
07/10/2024 17:21

Recebidos os autos
07/10/2024 17:21

em cooperação judiciária
02/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
02/10/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:33

Recebidos os autos
30/09/2024 14:33

Recebidos os autos
30/09/2024 14:33

Outras decisões
30/09/2024 14:33

em cooperação judiciária
20/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
20/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:29

Recebidos os autos
11/09/2024 16:29

Recebidos os autos
11/09/2024 16:29

Outras decisões
02/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
31/08/2024 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/08/2024 00:39

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:50

Recebidos os autos
16/08/2024 15:50

Expedição de Ofício.
13/08/2024 04:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
30/07/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 16:51

Desentranhado o documento
30/07/2024 16:50

Desentranhado o documento
30/07/2024 16:50

Desentranhado o documento
30/07/2024 16:49

Desentranhado o documento
30/07/2024 16:49

Desentranhado o documento
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:08

Recebidos os autos
26/07/2024 16:08

Recebidos os autos
26/07/2024 16:08

Outras decisões
22/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
17/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:45

Recebidos os autos
05/07/2024 19:45

Expedição de Ofício.
05/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
04/07/2024 18:20

Recebidos os autos
04/07/2024 18:20

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
01/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos
26/06/2024 17:38

Outras decisões
13/06/2024 14:33

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2024 18:29

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
07/06/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 14:07

Recebidos os autos
06/06/2024 14:07

Recebidos os autos
06/06/2024 14:07

Outras decisões
28/05/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
27/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729890-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADER MACHADO VALENTE LIMA EXECUTADO: GUSTAVO CARVALHO DANTAS, TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO SOUZA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de ID 191855856.

Em que pese a pretensão aclaratória manifestada, da simples leitura da decisão embargada afere-se que ela não padece dos vícios.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

No caso em espécie, observa-se que a decisão impugnada expressamente se manifestou acerca das questões necessárias para firmar a convicção exarada no julgado, não havendo vício a ser sanado pela via aclaratória.

De fato, não há contradição, pois o vício em questão deve estar contido na decisão combatida, não podendo a parte impugná-la utilizando elementos que lhe são externos, cabendo-lhe simplesmente a demonstração de que a contradição está atrelada à ausência de um raciocínio coerente e sequencialmente lógico e ordenado que culmine na conclusão decisória do julgador, o que, diga-se de passagem, não se verifica no caso.

Também não há que se falar em omissão, pois na decisão houve manifestação expressa, clara e coerente acerca das matérias de relevo para o deslinde da causa, tendo sido demonstrados, de maneira elucidativa, os fundamentos que ensejaram a determinação de suspensão da carteira nacional de habilitação e a apreensão do passaporte (salvo diante de necessidade comprovada de tratamento de saúde no exterior) do devedor.

Logo, constata-se a pretensão da parte embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Embargos de declaração.

Vícios.

Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). 2 - Contradição.

Inocorrência.

A contradição que autoriza os embargos de declaração é a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte.

Inadmissível o acolhimento do recurso aclaratório se inexistentes seus pressupostos autorizadores, restando, antes, demonstrada a intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. 3 - Ausência de vícios.

Rejeição.

Não tendo sido apontada qualquer omissão, obscuridade ou contradição no aresto, e restando evidenciada a pretensão de revisão do julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4 - Embargos de declaração conhecido e desprovido. (Acórdão 1788604, 07053176520208070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 16/11/2023, publicado no DJE: 1/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho íntegra a decisão proferida (ID 191855856).

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/04/2024 13:03

Recebidos os autos
30/04/2024 13:03

Recebidos os autos
30/04/2024 13:03

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/04/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Outras decisões
12/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729890-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADER MACHADO VALENTE LIMA EXECUTADOS: GUSTAVO CARVALHO DANTAS, TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO SOUZA SILVA JUNIOR DESPACHO Promova a secretaria o levantamento do sigilo atribuído à decisão de id 184972884, bem assim a sua publicação no dje, considerando que a pesquisa determinada já foi concluída.

No mais, a diligência de bloqueio de valores em conta bancária da parte executada restou negativa, conforme minutas do sistema sisbajud retro.

Com efeito, cumpridas as determinações acima destacadas, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 21:11:38.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
02/04/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/04/2024 23:47

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
02/04/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2024 16:36

Recebidos os autos
02/04/2024 16:36

Recebidos os autos
02/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 21:10

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
18/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/02/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
07/02/2024 14:57

Recebidos os autos
07/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
06/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
01/02/2024 17:28

Recebidos os autos
01/02/2024 17:28

Recebidos os autos
01/02/2024 17:28

Outras decisões
29/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
29/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:30

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:23

Recebidos os autos
29/11/2023 17:23

Recebidos os autos
29/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:08

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Cível de Brasília
27/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:24

Recebidos os autos
27/11/2023 15:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
24/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:50

Recebidos os autos
07/11/2023 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:39

Recebidos os autos
31/10/2023 17:39

Deferido em parte o pedido de JADER MACHADO VALENTE LIMA - CPF: *04.***.*57-20 (EXEQUENTE)
25/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729890-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADER MACHADO VALENTE LIMA EXECUTADO: GUSTAVO CARVALHO DANTAS, TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO SOUZA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da certidão de ID 170875108, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/09/2023 17:20

Recebidos os autos
05/09/2023 17:20

Outras decisões
04/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DANTAS OURO E JOIAS EIRELI - ME em 21/08/2023 23:59.
12/08/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:17

Expedição de Mandado.
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 22:43

Recebidos os autos
24/07/2023 22:43

Outras decisões
20/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:14

Recebidos os autos
21/06/2023 11:14

Outras decisões
19/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:05

Recebidos os autos
15/06/2023 14:05

Outras decisões
13/06/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/06/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO DANTAS OURO E JOIAS EIRELI - ME em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 19:01

Recebidos os autos
28/04/2023 19:01

Outras decisões
27/04/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2023 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:33

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:49

Expedição de Mandado.
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:35

Recebidos os autos
04/04/2023 09:35

Outras decisões
03/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 13:38

Expedição de Mandado.
17/03/2023 06:47

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:11

Expedição de Ofício.
13/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 22:58

Recebidos os autos
08/03/2023 22:58

Deferido o pedido de JADER MACHADO VALENTE LIMA - CPF: *04.***.*57-20 (EXEQUENTE).
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 27/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 17/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 07:49

Recebidos os autos
06/02/2023 07:49

Outras decisões
03/02/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 13:55

Recebidos os autos
30/01/2023 13:55

Outras decisões
26/01/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 24/01/2023 23:59.
30/11/2022 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 08:43

Recebidos os autos
28/11/2022 08:43

Outras decisões
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:47

Recebidos os autos
24/11/2022 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/11/2022 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2022 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
16/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
09/11/2022 18:37

Recebidos os autos
09/11/2022 18:37

Indeferido o pedido de JADER MACHADO VALENTE LIMA - CPF: *04.***.*57-20 (EXEQUENTE)
03/11/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/11/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 26/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 15:28

Recebidos os autos
11/10/2022 15:28

Deferido em parte o pedido de JADER MACHADO VALENTE LIMA - CPF: *04.***.*57-20 (EXEQUENTE)
11/10/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2022 13:31

Recebidos os autos
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:14

Recebidos os autos
30/09/2022 11:14

Outras decisões
29/09/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 02/09/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 17:57

Recebidos os autos
08/08/2022 17:57

Outras decisões
29/07/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2022 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:35

Recebidos os autos
13/07/2022 17:35

Outras decisões
13/07/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/07/2022 04:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 21:46

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 23:51

Recebidos os autos
05/07/2022 23:51

Outras decisões
04/07/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2022 17:18

Expedição de Certidão.
02/07/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 18:42

Juntada de Certidão
22/06/2022 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 20:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
12/06/2022 18:51

Recebidos os autos
12/06/2022 18:51

Outras decisões
10/06/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:04

Expedição de Mandado.
07/06/2022 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2022 14:49

Juntada de Certidão
01/06/2022 21:47

Juntada de Certidão
01/06/2022 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2022 18:04

Mandado devolvido dependência
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 06:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
28/05/2022 09:19

Expedição de Ofício.
28/05/2022 09:19

Expedição de Ofício.
28/05/2022 09:19

Expedição de Ofício.
28/05/2022 09:19

Expedição de Ofício.
27/05/2022 14:09

Juntada de Certidão
26/05/2022 23:23

Recebidos os autos
26/05/2022 23:23

Outras decisões
26/05/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 15:34

Expedição de Mandado.
19/05/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 15:29

Expedição de Mandado.
19/05/2022 15:27

Expedição de Termo.
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 21:10

Recebidos os autos
16/05/2022 21:10

Outras decisões
13/05/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
09/05/2022 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 17:57

Expedição de Mandado.
06/05/2022 17:22

Recebidos os autos
06/05/2022 17:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/05/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/05/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 11:08

Recebidos os autos
25/04/2022 11:08

Outras decisões
18/04/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
10/04/2022 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 31/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:43

Recebidos os autos
07/03/2022 17:43

Outras decisões
07/03/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2022 08:57

Expedição de Certidão.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 21:05

Recebidos os autos
17/02/2022 21:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/02/2022 09:46

Expedição de Certidão.
10/02/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de TALENT PRO INFLUENCE MARKETING LTDA. em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DANTAS em 09/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de JADER MACHADO VALENTE LIMA em 02/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 12:02

Recebidos os autos
02/02/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2022 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 10:26

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:27

Recebidos os autos
13/12/2021 18:27

Outras decisões
13/12/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/12/2021 17:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2021 10:30

Expedição de Ofício.
22/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 15:51

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:11

Recebidos os autos
19/10/2021 10:11

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2021 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 15:40

Recebidos os autos
23/09/2021 15:40

Outras decisões
23/09/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2021 15:25

Recebidos os autos
23/09/2021 15:25

Outras decisões
22/09/2021 20:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/09/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/09/2021 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 18:47

Recebidos os autos
26/08/2021 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JADER MACHADO VALENTE LIMA - CPF: *04.***.*57-20 (EXEQUENTE).
26/08/2021 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/08/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2021 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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