07/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:53

Recebidos os autos
07/02/2025 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
06/02/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708390-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: CLEUSA MALTA DE BARROS, EIDES WAGNER RIBEIRO, IRANI BARROS MALTA, PAULO MARQUES RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento à determinação contida no RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.445.162, tema 1290/STF (documento anexo), determino a suspensão do feito até o seu julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 17:21

Recebidos os autos
21/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
21/03/2024 17:20

Outras decisões
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de WILSON KAZUYOSHI SATO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:22

Recebidos os autos
15/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:22

Outras decisões
08/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2024 15:14

Juntada de Petição de laudo
02/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708390-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: CLEUSA MALTA DE BARROS, EIDES WAGNER RIBEIRO, IRANI BARROS MALTA, PAULO MARQUES RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as considerações das partes (ID nº 179294272 e 181972614), retornem os autos ao ilustre Perito para dizer se ratifica seu laudo, bem como para esclarecer se houve o devido abatimento do seguro PROAGRO, visto que "a repetição de indébito deve recair tão somente sobre os valores efetivamente pagos pelo mutuário, excluindo da restituição as amortizações comprovadamente realizadas com recursos provenientes do PROAGRO, sob pena de enriquecimento sem causa.". (Acórdão 1407315, 07329363620218070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento:10/3/2022, publicado no PJe: 23/3/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) .

Com a resposta, retornem os autos conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:38

Recebidos os autos
30/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:38

Outras decisões
15/12/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:17

Recebidos os autos
21/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:17

Outras decisões
21/11/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:48

Recebidos os autos
09/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:47

Outras decisões
08/11/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
13/10/2023 14:36

Juntada de Petição de laudo
29/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708390-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: CLEUSA MALTA DE BARROS, EIDES WAGNER RIBEIRO, IRANI BARROS MALTA, PAULO MARQUES RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão, libere-se o depósito de ID 162563728, com acréscimos legais, referente aos honorários periciais, observando-se os dados bancários informados no ID 170180308.

Sem prejuízo, intime-se o perito para se manifestar acerca das novas insurgências (ID 171643118 e 172725544), nos termos do art. 477, § 2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/09/2023 17:17

Recebidos os autos
22/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:17

Outras decisões
21/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0708390-74.2022.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 170180308.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento encontra-se assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 10:52

Juntada de Petição de laudo
28/08/2023 17:26

Recebidos os autos
28/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:26

Outras decisões
24/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:17

Juntada de Petição de laudo
13/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:32

Recebidos os autos
14/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:32

Outras decisões
07/06/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:05

Recebidos os autos
31/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:05

Outras decisões
30/05/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de WILSON KAZUYOSHI SATO em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:29

Recebidos os autos
14/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:29

Outras decisões
12/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:12

Recebidos os autos
28/03/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:12

Outras decisões
24/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:17

Recebidos os autos
14/03/2023 17:17

Outras decisões
13/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:24

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:11

Recebidos os autos
09/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:11

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 12:49

Recebidos os autos
05/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:49

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:38

Recebidos os autos
07/11/2022 18:38

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:48

Recebidos os autos
14/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:42

Recebidos os autos
04/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2022 12:46

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 18:00

Recebidos os autos
02/09/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 17:46

Recebidos os autos
29/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/07/2022 17:19

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:27

Recebidos os autos
07/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2022 08:17

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:24

Recebidos os autos
06/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2022 13:11

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
03/05/2022 18:23

Recebidos os autos
03/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 18:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/04/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2022 15:55

Juntada de Petição de réplica
24/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:21

Recebidos os autos
21/03/2022 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

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