08/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:22

Recebidos os autos
02/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/09/2025 14:22

Outras decisões
01/09/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:06

Recebidos os autos
25/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:06

Outras decisões
25/07/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:40

Recebidos os autos
03/07/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/07/2025 14:30

Recebidos os autos
01/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:29

Outras decisões
30/06/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:32

Juntada de Petição de contrato
26/05/2025 15:20

Recebidos os autos
26/05/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 15:51

Juntada de Petição de comunicação
13/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que as alegações de ID 234938577 refletem o mérito do agravo de instrumento que alega a parte exequente ter interposto em ID 230007978, devendo se aguardar, portanto o julgamento do recurso.

Assim, informe o exequente o número atribuído ao processo do agravo de instrumento, bem como cumpra a decisão de ID 233624454 e esclareça se houve o deferimento de eventual tutela.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria para que verifique a regularidade dos cálculos do DF de ID 226250922 em observância aos termos da sentença de ID 196974183.

Vindo os cálculos, vista às partes por 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 12:49:59.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 14:46

Recebidos os autos
08/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:45

Outras decisões
08/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho decisão de ID 227196717 pelos seus próprios fundamentos.

Assim, à parte exequente para que informe, no prazo de 5 dias, se houve o deferimento de efeito suspensivo ao recurso apresentado.

Em caso negativo ou transcorrido in albis o prazo, prossiga-se nos termos da decisão agravada.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 19:10:22.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/04/2025 14:38

Recebidos os autos
25/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:37

Outras decisões
24/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
21/03/2025 21:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando-se os autos, sobressai a conclusão de que os cálculos apresentados pelo Auxiliar do Juízo foram confeccionados em consonância com a planilha apresentada pela parte exequente, que instruiu o requerimento de cumprimento de sentença.

Com efeito, em que pese tenha transcorrido o prazo oportunizado aos executados para impugnarem os termos do cumprimento de sentença, a elaboração e os parâmetros empregados nos cálculos constituem matéria de ordem pública, suscetíveis de serem reparados nesta oportunidade, portanto.

E, ao quanto posto, tem-se que a sentença prolatada no feito (Id 196974183) reconheceu como devida a importância de R$ 14.708,03 (quatorze mil setecentos e oito reais e três centavos).

Em face daquele decisum não sobreveio recurso.

Logo, em consonância com o que restou decidido, o valor e os parâmetros a serem utilizados na atualização do cálculo seriam aqueles reconhecidos na sentença.

Disso decorre a necessidade de readequação dos cálculos.

Neste trilhar, observa-se que os cálculos apresentados pelo executado no Id 226250922 deram pleno cumprimento ao que fora decidido sob o manto da coisa julgada.

Destarte, acolho a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada e determino a expedição dos requisitórios de pagamento do crédito principal com observância dos cálculos apresentados no Id 226250922.

Havendo RPV, intime-se o IPREV a comprovar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de penhora do importe via SISBAJUD.

Pendendo precatório, aguarde-se o pagamento no arquivo provisório.

Comprovado o adimplemento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 12:27:00.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/02/2025 12:42

Recebidos os autos
25/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 12:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
24/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 17:10

Juntada de Petição de comunicação
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:34

Recebidos os autos
27/01/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 16:19

Juntada de Petição de comunicação
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:59

Recebidos os autos
06/11/2024 15:59

Outras decisões
06/11/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de comunicação
10/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a gratuidade de justiça deferida nos autos do processo principal.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 170.977,20.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL e o IPREV a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o IPREV e, subsidiariamente, o DF a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 14:49:37.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
19/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 15:34

Recebidos os autos
19/08/2024 15:34

Outras decisões
19/08/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 17:20

Juntada de Petição de comunicação
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:44

Recebidos os autos
14/08/2024 19:44

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que dê cumprimento à decisão de Id 204730531, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço que o valor das custas correspondentes à execução do valor dos honorários sucumbenciais deve ser recolhido pelo causídico que pretende manejar o requerimento de cumprimento de sentença e, sendo de seu interesse, que postule a restituição do valor, o qual, se acolhido o requerimento de cumprimento de sentença, pode, oportunamente, ser objeto de restituição pela parte executada quando da expedição dos requisitórios de pagamento.

Sobrevindo manifestação ou transcorrido o prazo, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 12:40:58.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial promovendo o recolhimento do valor das custas concernentes ao cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais, sob pena de recebimento do cumprimento de sentença unicamente do crédito principal.

Sobrevindo manifestação ou transcorrido o prazo, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 14:48:54.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/07/2024 14:15

Recebidos os autos
22/07/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 16:47

Recebidos os autos
19/07/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 18:17

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que a parte autora requereu a realização dos cálculos pelo eg.

TJDFT.

Sucede que, conforme já externado na Decisão Id 200700344, o referido ônus é do exequente.

No mais, eventual cumprimento de sentença dos honorários advocatícios de sucumbência deve ser acompanhado do pagamento das custas processuais respectivas, haja vista o benefício da Justiça Gratuita ser exclusivo da parte, não se estendendo ao causídico.

Dito isso, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do pedido de Cumprimento de Sentença, observando os ditames legais.

Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:12:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/07/2024 14:28

Recebidos os autos
16/07/2024 14:28

Outras decisões
16/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708276-50.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença retro transitou em julgado, em 12/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e do ato judicial em epígrafe, fica a parte Autora intimada a promover a regularização de seu pedido, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 15:12:48.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
12/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover no momento quanto ao requerimento de pagamento realizado pela parte autora.

A sentença proferida no feito não transitou em julgado.

Portanto, o cumprimento definitivo da sentença deve ser requerido quando exaurida a possibilidade de recurso.

Ademais, o requerimento de cumprimento de sentença deve vir em termos, indicando o correto valor da causa, acompanhado dos devidos cálculos e do recolhimento das custas processuais, se o caso.

Portanto, aguarde-se o esgotamento do prazo para recurso dos réus.

Transitada em julgado, fica a parte autora intimada a promover a regularização de seu pedido no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 11:13:26.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/06/2024 14:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2024 13:58

Recebidos os autos
18/06/2024 13:58

Outras decisões
18/06/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2024 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:03

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:27

Recebidos os autos
16/05/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autuação já se encontra retificada.

Manifeste-se a autora em réplica, caso assim deseje.

Sem prejuízo, deverão as partes se manifestarem se desejam produzir outras provas.

Após, conclusos para saneamento.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:55:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:09

Recebidos os autos
18/04/2024 15:09

Outras decisões
18/04/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

Em observância aos documentos acostados à Petição Inicial, percebe-se que o reconhecimento da dívida foi feita pelo IPREV/DF, ao passo que a presente ação foi proposta em desfavor do Distrito Federal.

Dito isso, em que pese a existência de responsabilidade subsidiária do Distrito Federal, é imperativa a inclusão do IPREV/DF no polo passivo da demanda.

Dessa forma, inclua-se o IPREV/DF no polo passivo, citando-se para manifestação nos termos da Decisão ID 165812117.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:11:46.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:53

Recebidos os autos
06/02/2024 17:53

Outras decisões
06/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:05

Recebidos os autos
30/11/2023 15:05

Outras decisões
25/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:20

Recebidos os autos
31/10/2023 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708276-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 15:00:51.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
27/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:28

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708276-50.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE EDSON ARCANJO DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 11:42:45.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
05/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:17

Recebidos os autos
19/07/2023 15:17

Outras decisões
18/07/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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