20/02/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 07:50

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*09-49 (REQUERENTE) em 19/02/2024.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0745270-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TIM CELULAR S/A CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 09:07:24.

ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
05/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:47

Recebidos os autos
05/02/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
02/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 08:07

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
14/12/2023 09:25

Recebidos os autos
14/12/2023 09:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/12/2023 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/12/2023 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 02:56

Recebidos os autos
05/12/2023 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745270-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TIM CELULAR S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/12/2023 17:00 Sala 9 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_17h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

O acesso à videoconferência se dá por meio de tablet, computador ou celular com câmera, microfone e acesso à internet.

Caso não possua esses meios para participar da audiência, solicite a reserva de uma sala passiva em um dos fóruns do TJDFT, localizados nas cidades satélites.

Entre em contato com a Diretoria do fórum escolhido, localizando e-mail e telefone no link a seguir https://atalho.tjdft.jus.br/0puA8R.

Lembre-se: é de responsabilidade da parte interessada a solicitação da reserva da sala, ficando condicionada à vaga disponível para o dia e horário solicitados; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 9.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549/3103-8550/3103-8551, no horário de 12h às 19h. 10.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 11.

Para as partes não assistidas por advogado ou por advogada e que não possuam certificado digital: as petições e documentos deverão ser anexados aos autos pelos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (atendimento presencial), localizados nos fóruns do TJDFT (endereços: https://atalho.tjdft.jus.br/Q4xWhi) ou pelo Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual (por e-mail), conta: [email protected], devendo ser apresentada cópia de documento de identidade com foto.

Modelos de requerimentos diversos no link https://atalho.tjdft.jus.br/vyPSwP 12.

As partes poderão ser atendidas presencialmente em qualquer fórum do TJDFT, pelo BALCÃO VIRTUAL da SEAJ - SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ : em "escolha a unidade para atendimento" digite SEAJ e siga os passos indicados pelo sistema OU pelo WhatsApp (61) 3103- 5874.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
29/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:35

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 13:18

Recebidos os autos
29/09/2023 13:18

Outras decisões
29/09/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
28/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745270-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TIM CELULAR S/A DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para anexar aos autos comprovante atual de residência em nome próprio, para fins do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Na hipótese de anexar comprovante de residência em nome de terceiro, deverá juntar o documento também atualizado e comprovar o vínculo com o terceiro indicado (locação, casamento, união estável, residente com os pais, etc) ou apresentar declaração do terceiro, afirmando ser também o domicílio da parte requerente, bem como cópia da identidade do declarante.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2.

Em atenção à Portaria Conjunta 29/2021 (https://atalho.tjdft.jus.br/aLZCKm), que implanta no âmbito da Justiça do DF, o Juízo 100% Digital e, considerando que a tramitação na referida modalidade reduz o tempo de tramitação processual e traz facilidades e benefícios como: a) Maior agilidade, acessibilidade e menor custo, porque todos os atos do processo poderão ocorrer por meio eletrônico e remoto, sem que a parte, o advogado ou a advogada precisem comparecer pessoalmente ao fórum; b) Citações e intimações serão realizadas, sempre que possível, por meio eletrônico, tais como e-mail, aplicativo de mensagens, bastando o fornecimento do endereço eletrônico e conta de aplicativo, sendo admitida, ainda, a citação, notificação e intimação por qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC, devendo ficar claro, neste ponto, que a parte com advogado constituído ou com advogada constituída nos autos, continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte cadastrada como ‘parceira eletrônica’ continuará recebendo intimações via sistema, nos termos da Lei 11.419/06; c) As audiências exclusivamente por videoconferência, podendo as partes, testemunhas, advogados ou advogadas, que não possuírem meios para o acesso, utilizarem as salas passivas localizadas nos fóruns do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/9wlWqI), mediante agendamento prévio; d) A critério do magistrado ou da magistrada, poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, as testemunhas, advogados ou advogadas ficarem impedidos de participar em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que devidamente justificados; e) Atendimento por meio do balcão virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/) e juntada de petições e documentos por e-mail para os Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado do TJDF (https://atalho.tjdft.jus.br/DbrCv5), não havendo impedimento para que o atendimento e a juntada de documentos sejam de forma presencial, se assim desejar.

Intime-se a parte requerente (encaminhando o link para acesso à cartilha CNJ do JUÍZO 100% DIGITAL: https://atalho.tjdft.jus.br/DJQ1KQ), para que, no mesmo prazo acima deferido, diga se concorda que o presente feito tramite na modalidade “JUÍZO 100% DIGITAL”, importando o silêncio em aceitação tácita.

Registre-se, ainda, que até a prolação da sentença, as partes poderão desistir dessa modalidade de trâmite, ficando preservados todos os atos processuais já praticados.

Intime-se.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
01/09/2023 13:32

Recebidos os autos
01/09/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
31/08/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 15:04

Recebidos os autos
30/08/2023 15:04

Declarada incompetência
30/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 17:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 17:51

Recebidos os autos
22/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:09

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:34

Recebidos os autos
15/08/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/08/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/08/2023 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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