TJDFT - 0726857-61.2023.8.07.0003
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Ceil Ndia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 13:42
Transitado em Julgado em 28/02/2024
-
10/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 19:41
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 03:58
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
05/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0726857-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS REQUERIDO: CLARO S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, com sentença transitada em julgado, em que a parte requerida efetuou o pagamento do débito a que foi condenada por força da sentença de ID 177278923, antes de intimada para o cumprimento voluntário, por meio de 2 (dois) depósitos judiciais, no valor de R$ 238,23 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos) e de R$ 180,36 (cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), conforme guias de depósito judicial de Ids 183480793 e 187907241.
Frisa-se que o depósito complementar realizado pela empresa de telefonia requerida (R$ 180,36) integraliza o montante indicado pelo autor, consoante petição de ID 186366795, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.
Convém sobrelevar, ainda, que a obrigação de fazer determinada no julgado também já fora cumprida, conforme se depreende do documento de ID 181011341 e, confirmada pela própria parte autora na petição de ID 186366795.
Oficie-se, pois, ao Banco BRB para que realize a transferência das importâncias acima mencionadas da conta judicial para a conta indicada pela parte requerente na petição de ID 186366795.
Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, em razão do pagamento, com fulcro no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil - CPC/2015.
Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Ausente o interesse recursal, ficando desde já certificado o trânsito em julgado.
Comprovada a transferência da quantia paga ao credor, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. -
04/03/2024 14:47
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:45
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
-
28/02/2024 03:50
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 17:44
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
-
09/02/2024 14:21
Decorrido prazo de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERIDO) em 08/02/2024.
-
09/02/2024 03:42
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:06
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0726857-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS REQUERIDO: CLARO S.A.
DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte requerida depositou espontaneamente quantia para pagamento do débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID 177278923, antes mesmo de intimada para o cumprimento da sentença, no valor de R$ 226,48 (duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme guia de depósito judicial de ID 183480793.
Desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte autora é medida que se impõe, por se tratar de parcela incontroversa (art. 526, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC/2015).
Intime-se, pois, a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seus dados bancários para a transferência da quantia paga, nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC/2015, bem como para informar se faz oposição ao valor depositado, e, ainda, para informar se a parte requerida já cumpriu a obrigação de fazer determinada, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência ao cumprimento de ambas as obrigações.
Vindo a informação aos autos, oficie-se ao Banco BRB para que realize a transferência da quantia acima mencionada da conta judicial para a conta indicada pela parte demandante.
Não havendo oposição da parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias outorgado, retornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC/15. -
30/01/2024 16:43
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:43
Deferido em parte o pedido de MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS - CPF: *33.***.*77-90 (REQUERENTE)
-
30/01/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
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30/01/2024 13:37
Decorrido prazo de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERIDO) em 29/01/2023.
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30/01/2024 05:22
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:43
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
25/01/2024 03:42
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0726857-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS REQUERIDO: CLARO S.A.
CERTIDÃO De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ANNE KARINNE TOMELIN, intime a parte REQUERENTE a se manifestar quanto à petição (ID 181011340), no prazo de 05 (cinco) dias. -
18/12/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 01:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/12/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 14:39
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
28/11/2023 04:05
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:04
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS em 27/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 18:18
Recebidos os autos
-
07/11/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 18:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/11/2023 12:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
-
01/11/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 03:43
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:47
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 15:44
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
-
19/10/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 16:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/10/2023 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
-
17/10/2023 16:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/10/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 02:42
Recebidos os autos
-
16/10/2023 02:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
11/10/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:44
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS em 11/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:14
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:32
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0726857-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS ALVES DE BASTOS REQUERIDO: CLARO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 17/10/2023 16:00 P3 - VC - SALA 03 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA03_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: (61) 3103.9390. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Ceilândia, DF Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
RODRIGO SILVA DAS CHAGAS BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2023 15:57:48. -
31/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/08/2023 19:33
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2023 19:20
Distribuído por sorteio
-
28/08/2023 19:19
Juntada de Petição de comprovante
-
28/08/2023 19:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/08/2023 19:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/08/2023 19:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/08/2023 19:18
Juntada de Petição de comprovante
-
28/08/2023 19:18
Juntada de Petição de comprovante
-
28/08/2023 19:17
Juntada de Petição de comprovante
-
28/08/2023 19:17
Juntada de Petição de documento de identificação
-
28/08/2023 19:17
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
28/08/2023 19:16
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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