29/11/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 15:52

Expedição de Portaria.
20/11/2023 13:08

Recebidos os autos
20/11/2023 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
17/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 18:34

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de CLOVIS DA SILVA MONTEIRO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:15

Recebidos os autos
17/10/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/10/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:27

Expedição de Portaria.
26/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0737084-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CLOVIS DA SILVA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a lavratura do assento de óbito de CÁSSIO RAMOS DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, conforme declaração de óbito 35728106-3 e atestado de identificação necropapiloscópica 1244/2023, conforme ID's 171010759 e 171010760, respectivamente.

Autorizo o diretor do IML/DF a liberar o cadáver de CÁSSIO RAMOS DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, para fins de cremação, após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão.

Tendo em vista a declaração médico e legal no sentido de não mais haver pendência para a identificação da causa da morte, acolho o parecer do Ministério Público e autorizo o administrador do Crematório Jardim Metropolitano de Valparaíso de Goiás/GO a proceder à cremação do cadáver de CÁSSIO RAMOS DE ALBUQUERQUE MONTEIRO.

Deverá o requerente juntar aos autos no prazo de 15 dias: 1) o comprovante de cremação do falecido e a certidão de óbito; 2) o comprovante de pagamento das custas iniciais.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
05/09/2023 17:36

Recebidos os autos
05/09/2023 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
05/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/09/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 15:45

Recebidos os autos
05/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/09/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 14:21

Recebidos os autos
05/09/2023 14:21

Declarada incompetência
05/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
05/09/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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