13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0752324-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Defiro a elaboração de laudo pela equipe médica que acompanha a curatelada.

Intime-se a parte autora para que providencie documento que atenda aos quesitos elaborados, no prazo de 15 dias.

Com a resposta, autos à Contadoria e, após, ao Ministério Público.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
18/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0701200-73.2021.8.07.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA RECONVINTE: LILIAN RODRIGUES DA ROCHA MORAES REQUERIDO: LILIAN RODRIGUES DA ROCHA MORAES RECONVINDO: LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA DENUNCIADO A LIDE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Autora e Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:25:07.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
21/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 19:01

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para DECLARAR a inexistência junto a requerida apenas dos débitos referentes a conta “CEB” vencimento em 08/3/2021, no valor de R$ 600,24 (seiscentos reais e vinte e quatro centavos) e “Orçamento de pendência vistoria saída”, no valor de R$ 13.071,90 (treze mil setenta e um reais e noventa centavos);JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional, para CONDENAR a parte requerente/reconvinda ao pagamento: 1) do aluguel proporcional, vencido e impago, até 24/2/21, no valor de R$ 13 mil (treze mil reais); 2) do valor de IPTU proporcional, vencido e impago, até 24/2/21, no valor de R$ 774,86 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); 3) do valor de R$ 4.292,93 (quatro mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), atinente a reembolso da 3ª parcela do seguro fiança (ID 108019426); 4) de indenização no valor correspondente para sanar os danos no piso do imóvel decorrentes de má-conservação, enumerados no laudo pericial acostado nos IDs 159863067/162862847, a ser apurado em posterior fase de liquidação de sentença por arbitramento.

Os montantes referentes aos itens “1)” e “2)” serão acrescidos de correção monetária e juros moratórios, estes no patamar de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar do respectivo vencimento, por se tratar de mora "ex re"; Os montantes referentes ao item “3)” será acrescido de acrescido de correção monetária, pelo INPC, a contar do dia 16/12/19 (ID 68984264, p. 1), e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da data de citação, por se tratar de mora “ex persona”; Os montantes referentes ao item “4)” será acrescido de acrescido de correção monetária, pelo INPC, a contar da apuração do valor em sede liquidação, e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da data de citação, por se tratar de mora “ex persona”;JULGO PROCEDENTE a denunciação da lide, para CONDENAR a litisdenunciada, em solidariedade passiva, ao pagamento dos itens “1)”, “2)” e “4)” supra.Por conseguinte, RESOLVO AS LIDES, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
23/01/2024 14:38

Recebidos os autos
23/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:38

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
11/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
20/12/2023 09:04

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:21

Recebidos os autos
18/12/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:21

Outras decisões
14/12/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/12/2023 23:59.
31/10/2023 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:56

Recebidos os autos
16/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:56

Outras decisões
10/10/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2023 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 19:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701200-73.2021.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA RECONVINTE: LILIAN RODRIGUES DA ROCHA MORAES REQUERIDO: LILIAN RODRIGUES DA ROCHA MORAES RECONVINDO: LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA DENUNCIADO A LIDE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta aos autos do recurso de agravo de instrumento de nº 29559-86.2023.8.07.0000 constato a intimação para manifestação sobre o cabimento da via recursal.

Aguarde-se, pois, deliberação naqueles autos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:21

Recebidos os autos
01/09/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 22:46

Recebidos os autos
24/07/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:46

Outras decisões
24/07/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:49

Recebidos os autos
04/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 23:34

Recebidos os autos
26/06/2023 23:34

Outras decisões
26/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 22:57

Recebidos os autos
08/06/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 22:57

Outras decisões
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de RICARDO MOREIRA VILHENA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 10:40

Recebidos os autos
29/05/2023 10:40

Outras decisões
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 23:01

Juntada de Petição de laudo
26/04/2023 01:23

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:16

Recebidos os autos
24/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:16

Outras decisões
19/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
13/04/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 08:08

Recebidos os autos
02/04/2023 08:08

Outras decisões
28/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/03/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 22:13

Recebidos os autos
09/03/2023 22:13

Outras decisões
09/03/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:51

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 01:32

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:08

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:49

Recebidos os autos
15/02/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 21:49

Nomeado perito
14/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/02/2023 17:23

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 10/02/2023 23:59.
07/12/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:46

Recebidos os autos
07/12/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 22:25

Juntada de Certidão
06/11/2022 18:32

Recebidos os autos
06/11/2022 18:32

Indeferido o pedido de LILIAN RODRIGUES DA ROCHA MORAES - CPF: *16.***.*13-00 (RECONVINTE)
04/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2022 15:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:29

Recebidos os autos
20/10/2022 12:29

Outras decisões
19/10/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:37

Expedição de Certidão.
12/10/2022 00:34

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:34

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:44

Recebidos os autos
30/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/09/2022 17:47

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 15:00

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:19

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 17:54

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 11:34

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 10:15

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 11:47

Recebidos os autos
02/02/2022 11:47

Outras decisões
02/02/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:20

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:00

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 19:51

Recebidos os autos
15/11/2021 19:51

Outras decisões
12/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/11/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES DA ROCHA MORAES em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 11:21

Recebidos os autos
10/11/2021 11:21

Outras decisões
09/11/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2021 11:17

Expedição de Certidão.
09/11/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 14:34

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 13:58

Recebidos os autos
04/10/2021 13:58

Outras decisões
30/09/2021 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2021 16:15

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:25

Juntada de Certidão
07/05/2021 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 18:41

Expedição de Mandado.
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 12:30

Recebidos os autos
28/04/2021 12:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/04/2021 12:30

Recebida a emenda à inicial
28/04/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/04/2021 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2021 18:25

Recebidos os autos
27/04/2021 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2021 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 19:27

Recebidos os autos
19/04/2021 19:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/04/2021 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA VIEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 17:53

Recebidos os autos
12/03/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:02

Declarada incompetência
11/03/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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