23/11/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:37

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 17:09

Recebidos os autos
24/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723663-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora NOVAMENTE para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723663-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
13/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723663-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
05/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:36

Recebidos os autos
31/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:36

Outras decisões
25/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
19/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:01

Expedição de Ofício.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:53

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 20:56

Recebidos os autos
21/03/2023 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2023 13:40

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2023 02:37

Publicado Sentença em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
29/01/2023 12:49

Recebidos os autos
29/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 14:10

Recebidos os autos
18/01/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 17:04

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:53

Recebidos os autos
28/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 18:02

Recebidos os autos
05/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2022 13:37

Recebidos os autos
30/08/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 23:22

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:48

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 17:43

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:54

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:42

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:56

Recebidos os autos
13/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:56

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 14:28

Recebidos os autos
05/05/2022 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/05/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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