29/09/2021 13:45

Arquivado Definitivamente
29/09/2021 13:33

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA em 09/09/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:32

Publicado Edital em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0025437-35.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0025437-35.2004.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA.

E por este Edital INTIMA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME(38.***.***/0001-76); MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA(*83.***.*69-49); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID87280886, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: . Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 21 de julho de 2021 09:48:23.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
28/07/2021 15:33

Expedição de Edital.
26/03/2021 19:26

Recebidos os autos
26/03/2021 19:26

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
25/03/2021 09:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
25/03/2021 09:45

Transitado em Julgado em 25/03/2021
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA em 26/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025437-35.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada.

Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/01/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:10

Recebidos os autos
28/01/2021 16:10

Declarada decadência ou prescrição
08/01/2021 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/12/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 19:50

Recebidos os autos
02/12/2020 19:50

Decisão interlocutória - indeferimento
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA - ME em 31/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 08:49

Juntada de Certidão
30/04/2018 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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