11/12/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO RODRIGUES FREITAS em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713741-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: PATRICIA ARAUJO RODRIGUES FREITAS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se o alvará do valor bloqueado ao Distrito Federal e do valor depositado ao Credor.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713741-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PATRICIA ARAUJO RODRIGUES FREITAS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

A obrigação encontra-se satisfeita.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º, e 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 15:22

Recebidos os autos
31/08/2023 15:22

Outras decisões
31/08/2023 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:56

Recebidos os autos
29/08/2023 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/08/2023 19:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:16

Recebidos os autos
03/08/2023 19:16

Outras decisões
03/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
10/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
26/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:53

Expedição de Ofício.
24/04/2023 18:48

Expedição de Ofício.
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:23

Transitado em Julgado em 17/11/2022
07/03/2023 23:06

Recebidos os autos
07/03/2023 23:06

Outras decisões
07/03/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
24/11/2022 03:08

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:32

Recebidos os autos
21/11/2022 21:32

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:15

Recebidos os autos
07/11/2022 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:36

Recebidos os autos
19/10/2022 12:36

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:24

Recebidos os autos
07/10/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
26/08/2022 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 14:31

Recebidos os autos
23/08/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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