23/08/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:11

Transitado em Julgado em 16/08/2024
13/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:54

Recebidos os autos
05/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:39

Expedição de Autorização.
10/05/2024 19:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746290-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALVANICE ALMEIDA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se a RPV, atentando-se para a renúncia da parte credora ao excedente a 10 salários mínimos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 15:24:00.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:10

Recebidos os autos
13/03/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/03/2024 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 07:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:52

Recebidos os autos
27/02/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de DALVANICE ALMEIDA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 20:39

Recebidos os autos
23/12/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 20:39

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:45

Recebidos os autos
08/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de DALVANICE ALMEIDA COSTA em 05/12/2023 23:59.
06/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:35

Recebidos os autos
30/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:23

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de DALVANICE ALMEIDA COSTA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746290-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVANICE ALMEIDA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Edifício Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/09/2023 15:35

Recebidos os autos
01/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:35

Outras decisões
24/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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