17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:04

Recebidos os autos
22/04/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:52

Recebidos os autos
27/03/2025 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 11:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/03/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:43

Recebidos os autos
14/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:25

Recebidos os autos
28/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:43

Recebidos os autos
18/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/02/2025 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 13:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:31

Recebidos os autos
08/01/2025 17:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
08/01/2025 17:31

Outras decisões
07/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:18

Recebidos os autos
19/11/2024 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 15:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
02/09/2024 19:54

Recebidos os autos
02/09/2024 19:54

Outras decisões
02/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 18:23

Recebidos os autos
02/09/2024 18:22

Outras decisões
29/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2024 14:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:26

Recebidos os autos
30/07/2024 17:26

Outras decisões
24/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:09

Recebidos os autos
14/11/2023 14:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/11/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/11/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:55

Recebidos os autos
07/11/2023 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:19

Recebidos os autos
23/10/2023 21:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/10/2023 20:11

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708549-29.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 11:55:24.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
20/09/2023 11:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:53

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708549-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 166638596) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.2 As custas a serem ressarcidas de ID 170190506 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
31/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:50

Recebidos os autos
29/08/2023 16:50

Outras decisões
29/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 15:07

Recebidos os autos
09/08/2023 15:07

Gratuidade da justiça não concedida a VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES - CPF: *16.***.*13-87 (EXEQUENTE).
08/08/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2023 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:11

Recebidos os autos
27/07/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 13:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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