29/01/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ERICA DO CARMO JUNOT em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:40

Processo Desarquivado
18/12/2024 16:39

Juntada de Ofício
12/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:28

Processo Desarquivado
07/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 16:01

Processo Desarquivado
07/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:04

Juntada de comunicações
30/07/2024 06:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:12

Recebidos os autos
29/07/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
25/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:36

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:36

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 201751471 TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/07/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intimem-se às Fazendas Públicas do Distrito Federal, do Estado de Goiás e do Estado de São Paulo para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) GISELLE REIS E RIOS
22/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:23

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ERICA DO CARMO JUNOT em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de TULIO DO CARMO JUNOT em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ERICA DO CARMO JUNOT em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de TULIO DO CARMO JUNOT em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Homologado o pedido
24/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) TULIO DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *05.***.*52-87 e ERICA DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *79.***.*57-20, JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES JUNOT - CPF/CNPJ: *00.***.*56-53, DESPACHO O esboço de partilha apresentado pela inventariante no ID 197912189 não atende às formalidades do art. 620 do CPC.

Dispõe, com efeito, o art. 620, nos incisos I e II, do CPC que, nas primeiras declarações serão exarados: I - o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento: ao invés de apontar o estado civil do autor da herança, qualificando-o como solteiro, casado / convivente ou viúvo, p.e., a inventariante indicou a unidade da federação de origem.

Não é essa, todavia, a informação requerida pelo dispositivo, ao exigir a indicação do estado do inventariado, até mesmo porque o mesmo dispositivo requer mais a frente a indicação do endereço do inventariado.

Dessa forma, mister se faz a retificação das declarações para indicação do estado civil do inventariado (solteiro, casado / convivente ou viúvo).

Necessário, também, se faz que o esboço identifique o Sr.

José Carlos Souza Rodrigues Junot como inventariado; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável: no tocante ao herdeiro Túlio do Carmo Junot, é necessário qualificar adequadamente o seu cônjuge, indicando os respectivos dados pessoais.

Quanto ao pedido de exclusão da partilha do veículo VW/Fusca 1300, placaKBB1D60, não pode ele simplesmente ser excluído com a finalidade de efetuar o pagamento dos honorários do advogado contratado, já que a mera exclusão inviabilizaria a transferência do bem para o nome do patrono.

Deve-se, na verdade, arrolar os honorários advocatícios ajustados como dívida do espólio e - ao invés de requerer a venda de bens ou o levantamento de valores para pagamento da dívida/honorários -, requerer autorização de dação do veículo em pagamento dos honorários contratados.

E isso ocorre porque "o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 356 do CC/02), regulando-se tal negócio jurídico pela normas do contrato de compra e venda (art. 357 do CC/02).

Mister, portanto, a retificação das declarações / esboço de partilha.

Dessa forma, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para retificação do esboço de partilha, retificando a qualificação do inventariado e dos herdeiros, conforme acima consignado.

Deverá, também, no referido prazo, o inventariante arrolar os honorários do advogado como dívida do espólio, requerendo, caso seja do interesse das partes, autorização para dação do veículo em pagamento dos honorários advocatícios.

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
27/05/2024 18:16

Recebidos os autos
27/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) TULIO DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *05.***.*52-87 e ERICA DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *79.***.*57-20, JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES JUNOT - CPF/CNPJ: *00.***.*56-53, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 194698252, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho/decisão de ID 191140250.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/04/2024 14:07

Recebidos os autos
30/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:38

Recebidos os autos
02/04/2024 15:38

Indeferido o pedido de ERICA DO CARMO JUNOT - CPF: *79.***.*57-20 (INVENTARIANTE)
25/03/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:43

Decorrido prazo de ERICA DO CARMO JUNOT em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) TULIO DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *05.***.*52-87 e ERICA DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *79.***.*57-20, JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES JUNOT - CPF/CNPJ: *00.***.*56-53, DESPACHO Trata-se de petição protocolizada no ID 187775588, por meio da qual a inventariante informa que foi realizada compensação do imposto devido perante a Receita Federal.

Procedeu à juntada de certidão negativa atualizada, requerendo o prosseguimento do feito para a apresentação da partilha retificada. É o breve relato.

Intime-se a inventariante para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, novo esboço de partilha, de forma técnica (arts. 620, 653 e 659, todos do CPC) e devidamente atualizado, para garantir o prosseguimento ao feito.

Deverá informar este juízo se houve leilão do veículo HYUNDAI AZERA 3.3 V6, PLACA JHM8580, RENAVAM *01.***.*38-94, e juntar as certidões negativas de débito em nome do autor da herança e de seus bens, emitidas perante as respectivas entidades fazendárias, porquanto encontram-se vencidas, salvo aquela emitida pela Receita Federal em nome do inventariado.

Procedo à juntada do extrato da conta judicial vinculada ao feito, devendo a inventariante descrever o seu valor no esboço de partilha, observando o valor “total depositado”, sendo certo que, no momento da partilha, os acréscimos legais serão devidamente computados para a partilha.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/02/2024 11:49

Recebidos os autos
28/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:24

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:51

Recebidos os autos
09/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2024 23:59.
16/11/2023 12:21

Juntada de comunicações
16/11/2023 09:00

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:21

Recebidos os autos
13/11/2023 13:21

Deferido em parte o pedido de ERICA DO CARMO JUNOT - CPF: *79.***.*57-20 (INVENTARIANTE)
03/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:40

Recebidos os autos
05/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) TULIO DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *05.***.*52-87 e ERICA DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *79.***.*57-20, JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES JUNOT - CPF/CNPJ: *00.***.*56-53, DESPACHO Requerimento de dilação de prazo para a obtenção da certidão de matrícula referente ao imóvel situado em Novas Caldas.

Antes que se prossiga à retificação do esboço de partilha, tenho por deferir o pedido de dilação de prazo requerido em ID 172339198, para que o inventariante traga aos autos a certidão de matrícula referente ao imóvel situado em Novas Caldas.

Quando da juntada, o inventariante deverá aproveitar a oportunidade para dizer acerca da resposta ao ofício encaminhado à Receita Federal (ID 170584034).

Cumpra-se no prazo de 10 (dez) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/09/2023 15:22

Recebidos os autos
21/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta do Banco de Brasília.

Certifico, ainda, que a senha de acesso ao documento consiste nos 6 (seis) primeiros dígitos do CPF do inventariado.

De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
06/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:55

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720714-96.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) TULIO DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *05.***.*52-87 e ERICA DO CARMO JUNOT - CPF/CNPJ: *79.***.*57-20, JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES JUNOT - CPF/CNPJ: *00.***.*56-53, DESPACHO Em petição de ID 169415085, a inventariante trouxe a certidão negativa de débito e certidão de ônus referentes ao imóvel situado no município de Caldas Novas.

Todavia, observa-se do despacho de ID 166833066 que foi requerida a juntada da matrícula do referido imóvel, a qual difere da apresentada, para que se possa aferir a cadeia dominial do bem.

Intime-se a inventariante para que traga o referido documento aos autos, bem como para que tenha ciência da resposta do ofício encaminhado à Receita Federal (ID 170584034).

A respeito do ofício encaminhado ao BRB, noto que a instituição bancária ainda detém prazo em aberto para manifestação, cujo prazo finda em 26/09/2023.

Todavia, conforme salientado no referido despacho por este juízo, a certidão de inventariança (ID 136634095) autoriza a inventariante a solicitar, diretamente junto ao banco, extratos bancários de contas de titularidade do autor da herança.

Cumpra-se no prazo de 10 (dez) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/09/2023 15:37

Recebidos os autos
01/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:38

Juntada de Ofício
31/08/2023 16:37

Desentranhado o documento
31/08/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:57

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 08:51

Recebidos os autos
01/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
27/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:38

Juntada de comunicações
11/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:29

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:00

Recebidos os autos
05/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:21

Recebidos os autos
26/06/2023 14:21

Deferido o pedido de ERICA DO CARMO JUNOT - CPF: *79.***.*57-20 (INVENTARIANTE).
19/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:31

Expedição de Ofício.
18/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:05

Expedição de Ofício.
26/04/2023 09:55

Recebidos os autos
26/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/04/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:34

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ERICA DO CARMO JUNOT em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:01

Recebidos os autos
21/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/03/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:05

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:44

Expedição de Ofício.
22/02/2023 19:17

Juntada de portaria
09/12/2022 08:03

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:43

Expedição de Ofício.
05/12/2022 09:03

Recebidos os autos
05/12/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 06:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de ERICA DO CARMO JUNOT em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 14:33

Recebidos os autos
26/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
20/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:06

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Intimação em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
13/09/2022 17:14

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:54

Expedição de Alvará.
13/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:36

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/09/2022 15:29

Recebidos os autos
13/09/2022 15:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2022 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2022 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2022 14:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2022 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/09/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:06

Recebidos os autos
12/09/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
29/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Intimação em 08/08/2022.
04/08/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
22/07/2022 14:20

Recebidos os autos
22/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/07/2022 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de TULIO DO CARMO JUNOT em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2022.
24/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
14/06/2022 11:53

Recebidos os autos
14/06/2022 11:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/06/2022 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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