08/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759688-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 192658963.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/04/2024 21:06

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 18:24

Recebidos os autos
16/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759688-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
29/11/2023 11:40

Recebidos os autos
29/11/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:07

Recebidos os autos
23/11/2023 19:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:55

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759688-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
19/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:37

Recebidos os autos
15/09/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759688-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 06:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2023 16:05

Recebidos os autos
03/06/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 15:05

Transitado em Julgado em 13/04/2023
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 22/03/2023.
22/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:00

Recebidos os autos
17/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 17:17

Recebidos os autos
15/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de ESMERALDA MATOS DA SILVA MACHADO em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:39

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:08

Juntada de Petição de réplica
13/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
09/01/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:42

Recebidos os autos
25/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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