25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:50

Recebidos os autos
25/03/2025 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2025 09:07

Processo Desarquivado
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/03/2025 11:42

Arquivado Provisoramente
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 21:24

Recebidos os autos
13/01/2025 21:24

Indeferido o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
10/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/10/2024 20:11

Recebidos os autos
10/10/2024 20:11

Outras decisões
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:59

Recebidos os autos
11/09/2024 16:59

Determinado o arquivamento
11/09/2024 16:59

Indeferido o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
10/09/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 27/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 21:31

Recebidos os autos
04/06/2024 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:25

Recebidos os autos
17/05/2024 18:25

Indeferido o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
17/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:35

Recebidos os autos
17/10/2023 16:35

Indeferido o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
17/10/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:49

Recebidos os autos
06/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
05/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709595-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA EXECUTADO: JULIO DIAS OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 923, “suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou suspeição, ordenar providências urgentes”.

Referido dispositivo legal há de ser interpretado também de acordo com o § 3º, do art. 921, de forma que, suspensa a execução com fundamento no art. 921, III, não serão praticados atos processuais, exceto se forem encontrados bens penhoráveis do executado, ou na hipótese do art. 923, ambos do CPC/15.

No caso em comento, o exequente requereu a expedição de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do débito, de forma genérica, isto é, sem sequer precisá-los.

Não bastasse isso, a experiência deste Juízo tem demonstrado a inutilidade da medida postulada, pois a penhora, quando aperfeiçoada, recai sobre bens com baixo valor comercial, com possível exiguidade da quantia passível de ser recebido pela alienação dos aludidos objetos, a qual, muitas vezes, sequer resta frutífera, ante a ausência de interessados.

Ora, não se pode arredar que o Código de Processo Civil traz, em seus princípios, o da menor onerosidade e o da máxima efetividade da execução para satisfação dos interesses dos exequentes.

Diante disso, cabe ao magistrado velar pela rápida solução do litígio e indeferir as diligência inúteis ou meramente protelatórias. É o que ocorre nos autos, eis que a diligência requerida já de antemão se afigura sem probabilidade de êxito.

Indefiro, portanto, o requerimento do exequente, id. retro.

Permaneçam os autos aguardando o decurso do prazo suspensivo (art. 921, III, do CPC), nos termos da decisão de id. 170961117, publicada em 12/09/2023.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2023 10:53

Recebidos os autos
15/09/2023 10:53

Indeferido o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
13/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709595-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA EXECUTADO: JULIO DIAS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a realização de pesquisa de bens da parte executada pelo sistema INFOJUD (banco de dados da Receita Federal), pois a medida já foi realizada, nos termos do documento de id. 142032989, e a exequente não demonstrou a alteração da situação fático-financeira do devedor, a justificar a reiteração da medida, que, por importar em prévia quebra do sigilo fiscal da parte, só deve ser deferida a título excepcional.

Porquanto igualmente já realizada nos autos (id. 142032987), indefiro novo pedido de consulta pelo sistema RENAJUD, até mesmo porque o exequente pode diligenciar diretamente, sem necessidade de intervenção judicial, em busca de veículos pertencentes à parte executada.

Quanto ao mais, as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/09/2023 17:44

Recebidos os autos
05/09/2023 17:44

Indeferido o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
05/09/2023 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:57

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:26

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:16

Recebidos os autos
13/02/2023 14:16

Deferido em parte o pedido de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
09/02/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 06/02/2023 23:59.
14/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 21:19

Recebidos os autos
07/12/2022 21:19

Gratuidade da justiça não concedida a JULIO DIAS OLIVEIRA - CPF: *38.***.*24-59 (EXECUTADO).
07/12/2022 21:19

Decisão interlocutória - indeferimento
04/12/2022 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/11/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:38

Juntada de Certidão
09/11/2022 06:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:10

Recebidos os autos
06/10/2022 11:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/10/2022 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/09/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JULIO DIAS OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 20:05

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 16:51

Expedição de Mandado.
05/05/2022 14:18

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 11:26

Recebidos os autos
07/04/2022 11:26

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/04/2022 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:28

Recebidos os autos
30/03/2022 10:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/03/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736841-75.2023.8.07.0001

Agata Moreira Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Filipi Araruna Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0736590-57.2023.8.07.0001

Associacao de Moradores do Residencial E...

Kellen Silva Barros

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0736623-47.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Thiago Fernandes Lins

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0726867-82.2021.8.07.0001

Antonio Galdencio Leal dos Santos

Ana Paula de Oliveira Campos

Advogado: Jozivaldo Silva dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2021 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0735734-93.2023.8.07.0001

Alexandre Barbosa da Silva

Instituto Brasileiro de Educacao, Seleca...

Advogado: Douglas da Cunha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 16:55

Exibir Processo