TJDFT - 0723049-25.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 18:45
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 18:26
Processo Desarquivado
-
06/02/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 04:47
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 02:50
Publicado Portaria em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0723049-25.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) carta de adjudicação, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
24/01/2024 15:44
Juntada de portaria
-
24/01/2024 15:18
Expedição de Carta.
-
23/01/2024 17:30
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:30
Outras decisões
-
23/01/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
23/01/2024 04:08
Processo Desarquivado
-
22/01/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 08:58
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 05/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 03:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 10:00
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 04:21
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
07/11/2023 18:04
Recebidos os autos
-
07/11/2023 18:04
Determinado o arquivamento
-
07/11/2023 02:58
Publicado Portaria em 07/11/2023.
-
06/11/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
04/11/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:29
Publicado Portaria em 03/11/2023.
-
01/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 18:12
Juntada de portaria
-
31/10/2023 18:00
Expedição de Alvará.
-
31/10/2023 18:00
Expedição de Alvará.
-
31/10/2023 18:00
Expedição de Alvará.
-
31/10/2023 18:00
Expedição de Alvará.
-
31/10/2023 17:59
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 17:58
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 18:28
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 18:38
Juntada de portaria
-
27/10/2023 18:31
Recebidos os autos
-
27/10/2023 18:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
26/10/2023 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2023 13:23
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
25/10/2023 17:42
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
24/10/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 03:39
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 23/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:31
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:40
Publicado Sentença em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 168505268.
Condeno os autores no pagamento das custas processuais.
Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.
Após, intime-se a Fazenda Pública do DF e de Minas Gerais para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.
Em seguida, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, 21 de setembro de 2023, 10:40:56.
Simone Garcia Pena Juíza de Direito Substituta -
26/09/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:09
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:09
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
20/09/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:40
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723049-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FLAVIA BALDUINO FONSECA, BELLINI BALDUINO FONSECA, CLORACI BALDUINO DE SOUZA INVENTARIADO(A): VITALINO FONSECA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para atender ao requerido pela Fazenda Pública no parecer retro.
Atendido, renove-se a vista ao ente fazendário.
I.
Brasília-DF, 04 de setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
04/09/2023 15:49
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:49
Outras decisões
-
30/08/2023 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/08/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 17:34
Recebidos os autos
-
14/08/2023 17:34
Outras decisões
-
14/08/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/08/2023 15:43
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 16:23
Recebidos os autos
-
28/06/2023 16:23
Outras decisões
-
27/06/2023 17:18
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 26/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
05/06/2023 16:27
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:27
Outras decisões
-
01/06/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/05/2023 01:25
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
17/05/2023 14:07
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:07
Outras decisões
-
15/05/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
10/05/2023 01:14
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 09/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 00:12
Publicado Portaria em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 17:25
Juntada de portaria
-
26/04/2023 14:52
Expedição de Alvará.
-
24/04/2023 14:33
Recebidos os autos
-
24/04/2023 14:33
Deferido o pedido de FLAVIA BALDUINO FONSECA - CPF: *85.***.*71-34 (INVENTARIANTE) e BELLINI BALDUINO FONSECA - CPF: *58.***.*40-82 (REQUERENTE).
-
03/04/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/04/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
29/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
23/03/2023 15:55
Recebidos os autos
-
23/03/2023 15:55
Outras decisões
-
22/03/2023 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
20/03/2023 20:55
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2023 11:22
Publicado Decisão em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
06/03/2023 14:01
Recebidos os autos
-
06/03/2023 14:01
Outras decisões
-
06/03/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
28/02/2023 13:33
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 27/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:27
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 10/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:28
Publicado Portaria em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
01/02/2023 02:33
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 17:46
Juntada de portaria
-
31/01/2023 16:11
Expedição de Alvará.
-
31/01/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
19/01/2023 11:58
Recebidos os autos
-
19/01/2023 11:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/09/2022 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
13/09/2022 01:12
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 12/09/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 18:04
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
29/08/2022 18:06
Recebidos os autos
-
29/08/2022 18:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/05/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
20/05/2022 12:49
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2022 00:10
Publicado Portaria em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 20:48
Expedição de Portaria.
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 20/04/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 12:57
Publicado Despacho em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
14/03/2022 12:59
Recebidos os autos
-
14/03/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
08/03/2022 21:57
Juntada de Petição de especificação de provas
-
21/01/2022 07:21
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
12/01/2022 14:28
Recebidos os autos
-
12/01/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 03/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 02:31
Publicado Portaria em 20/08/2021.
-
20/08/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
18/08/2021 16:19
Expedição de Portaria.
-
13/08/2021 02:36
Decorrido prazo de FLAVIA BALDUINO FONSECA em 12/08/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 02:31
Publicado Despacho em 14/07/2021.
-
14/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
11/07/2021 13:13
Recebidos os autos
-
11/07/2021 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 20:25
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
08/07/2021 03:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
04/07/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2021
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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