04/08/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 01:53

Recebidos os autos
30/05/2025 01:53

Recebida a emenda à inicial
25/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:14

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de: - apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com indicação do valor total devido. - juntar a guia de recolhimento de custas e o respectivo comprovante de pagamento. - informar conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste), para que possa obter o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo.

A apresentação de conta bancária de advogado será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação. - trazer nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na intimação.

Ademais, a multa e os honorários do art. 523, §1º do CPC devem incidir apenas após a intimação do devedor para o cumprimento espontâneo da obrigação, não sendo de aplicação automática.

Necessária, portanto, a apresentação de nova planilha de débito.

No caso de inércia, arquivem-se independente de nova conclusão.
19/03/2025 15:06

Recebidos os autos
19/03/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/01/2025 14:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:09

Recebidos os autos
04/12/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
28/11/2024 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 07:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:38

Recebidos os autos
09/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:09

Recebidos os autos
17/06/2024 19:09

Outras decisões
23/05/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700951-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAOS ODONTOLOGIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES, CAIO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES REQUERIDO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA, MARCIO TAVARES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
14/03/2024 11:09

Recebidos os autos
14/03/2024 11:09

Outras decisões
29/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BORGES ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700951-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAOS ODONTOLOGIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES, CAIO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES REQUERIDO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA, MARCIO TAVARES DA COSTA CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 183660146, pela parte ré, apresentando o comprovante de pagamento referente a sua quota parte dos honorários periciais.

Certifico a juntada da petição de ID 18385789 por meio da qual a perita ANNA CAROLINE BORGES ARAUJO, designa data, hora e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo.

Data: 9 de fevereiro de 2024, sexta-feira; Horário: 9hs; Local: QNA 16 lote 13 loja 01, Taguatinga Norte – Brasília/DF.

Nos termos da Portaria 04/2017, ficam as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram.

Taguatinga/DF, 18 de janeiro de 2024 22:41:41.

DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
19/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 23:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré a realizar o depósito judicial de metade dos honorários periciais, conforme fixado pela decisão saneadora, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, intime-se a perita a ter ciência de que até o momento não houve o depósito integral dos honorários, devendo iniciar sua atividade somente após o pagamento integral dos honorários.

Após a comprovação do pagamento dos honorários pela parte ré, a perita será intimada para dar início aos trabalhos.
15/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:27

Recebidos os autos
12/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
21/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700951-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAOS ODONTOLOGIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES, CAIO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES REQUERIDO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA, MARCIO TAVARES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor alega quebra contratual pelo atraso na entrega e instalação dos móveis planejados objeto do contrato ID. 113351792, aduzindo, ainda, que os móveis instalados apresentam qualidade inferior ao pactuado.

Requereu a condenação do réu à indenização por danos materiais no importe de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à indenização por danos morais e ao pagamento de multa contratual de R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais), pelo descumprimento do contrato.

Em contestação, o réu arguiu que o atraso na entrega dos móveis ocorreu por culpa exclusiva do autor, na medida em que o local onde os móveis seriam instalados estavam em obras, impedindo a instalação; todos os móveis contratados foram entregues; foram substituídos os móveis que apresentaram alguma divergência.

Alegou que, apesar de contrato constar que o valor dos móveis de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) foi pago diretamente à empresa fornecedora da matéria-prima, sendo-lhe pago o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Defendeu a ausência de dano moral indenizável.

Requereu a concessão da gratuidade de justiça e a improcedência dos pedidos iniciais, ID 137493572.

Réplica, ID. 141301434.

Em especificação de provas, as partes pugnaram pela realização da prova pericial, ID 162969663 e ID 168718055. É o relatório.

Decido.

Indefiro a gratuidade de justiça à ré, visto que, intimada a comprovar a impossibilidade de arcar com os custos do processo (ID 143971329), apenas juntou o comprovante de sua situação cadastral (ID 143971332).

Ademais, juntou comprovante de declaração de imposto de renda referente ao CPF do réu (ID 139865594, ID 139868495).

Mas, não comprovou a ausência de receitas e patrimônio vinculados ao CPNJ do réu.

A controversa fática consiste no adimplemento da obrigação de marcenaria e montagem de móveis descritos no contrato de ID 113351792, pelo réu.

O fato pode ser dirimido pela produção da prova técnica requerida pelas partes.

Assim, defiro a realização perícia.

Nomeio a arquiteta ANNA CAROLINE BORGES ARAUJO, devidamente cadastrada na Corregedoria deste Tribunal de Justiça.

Os quesitos apresentados pelas partes são suficiente para a produção da prova.

Assim, não vejo a necessidade de apresentar quesitos do juízo.

Ficam as partes intimadas a arguirem o impedimento ou a suspeição do perito.

Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Caberão as partes o rateio, em igual proporção, na antecipação da prova, nos termos do art. 95 do CPC. - Após, intime-se a perita para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários fundamentada, com a estimativa de horas de trabalho e valor da hora-base, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Ressalto, por oportuno, a necessidade de observância pelo perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 dias, a realização de diligências e exames. - Na sequência, abra-se vista às partes acerca dos honorários do perito.

Prazo: 5 dias. - Ausente impugnação de quaisquer das partes, intime-se as partes a depositarem os honorários da perita.

Prazo: 3 dias.

Intimem-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
30/08/2023 19:01

Recebidos os autos
30/08/2023 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 19:01

Outras decisões
25/08/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/08/2023 19:04

Juntada de Petição de especificação de provas
07/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
31/07/2023 19:03

Recebidos os autos
31/07/2023 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/07/2023 22:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:46

Recebidos os autos
02/06/2023 19:46

Deferido o pedido de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - CPF: *42.***.*11-60 (REPRESENTANTE LEGAL), ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (REQUERIDO), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES - CPF: *51.***.*51-19 (REPRESENTANTE LE
26/05/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/05/2023 23:14

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:05

Decorrido prazo de NAOS ODONTOLOGIA LTDA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 26/01/2023 23:59.
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
12/12/2022 11:10

Recebidos os autos
12/12/2022 11:10

Decisão interlocutória - recebido
01/11/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/10/2022 14:36

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:08

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
30/08/2022 13:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/08/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 00:09

Recebidos os autos
29/08/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2022 21:31

Juntada de Certidão
29/07/2022 21:29

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 21:29

Desentranhado o documento
14/06/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2022 13:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de NAOS ODONTOLOGIA LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 17:44

Recebidos os autos
07/04/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/03/2022 15:27

Recebidos os autos
30/03/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/03/2022 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2022 20:20

Recebidos os autos
11/03/2022 20:20

Decisão interlocutória - indeferimento
05/03/2022 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/03/2022 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 20:17

Recebidos os autos
18/02/2022 20:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/01/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/01/2022 16:38

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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