19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de TARSILA DE SOUZA RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:57

Recebidos os autos
24/06/2025 16:57

Outras decisões
18/06/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de TARSILA DE SOUZA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:49

Expedição de Alvará.
06/05/2025 15:49

Expedição de Alvará.
11/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/01/2025 20:26

Juntada de Petição de comunicação
17/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:08

Recebidos os autos
16/01/2025 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024
08/01/2025 13:47

Recebidos os autos
08/01/2025 13:47

Outras decisões
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:04

Recebidos os autos
03/10/2024 19:04

Homologado o pedido
30/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:12

Recebidos os autos
28/08/2024 15:12

Outras decisões
28/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/05/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0708330-93.2021.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: BEATRIZ BATISTA DE SOUZA HERDEIRO: L.

D.

S.

R., T.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: BEATRIZ BATISTA DE SOUZA INVENTARIADO(A): EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Acolhendo a manifestação ministerial Id. 188136190 e determino a intimação da inventariante para cumprir integralmente a decisão Id. 184537528, no prazo de 20 dias, devendo ser descontado da meação da inventariante a quantia de R$ 9.243,00, referente à venda, à menor, do veículo KIA CERATO, em favor das herdeiras menores, nos termos da manifestação ministerial Id. 188136190.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:30:42. 6
04/04/2024 16:07

Recebidos os autos
04/04/2024 16:07

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/02/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:28

Recebidos os autos
29/01/2024 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0708330-93.2021.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: BEATRIZ BATISTA DE SOUZA HERDEIRO: L.

D.

S.

R., T.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: BEATRIZ BATISTA DE SOUZA INVENTARIADO(A): EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Na petição de ID 154826487, a inventariante pugnou pela alienação do veículo KIA CERATO EX2 1.6L, em face da depreciação do veículo e dos gastos exorbitantes com consertos que vem tendo.

A inventariante também requereu a utilização de sua meação no veículo para efetuar a compra de um outro veículo.

O MPDFT, na cota de ID 155317396, manifestou favorável ao pedido de alienação do veículo, no entanto, entende inviável a utilização da meação antes da homologação da partilha. É o relato do necessário.

Esclareço que a venda de bens do espólio é medida excepcional, e visa o pagamento de despesas do espólio, bem como evitar a deterioração.

Até a partilha a herança é considerado um todo indivisível, a teor do art. 1791 do Código Civil.

Portanto, em face da evidente deterioração do bem, defiro a alienação requerida na petição de ID 154826487, desde que o valor da venda seja depositado integralmente em conta judicial vinculada a este Juízo.

Desta forma, AUTORIZO a inventariante BEATRIZ BATISTA DE SOUZA, CPF nº *69.***.*89-00, a proceder à alienação/transferência do veículo KIA CERATO EX2 1.6L, modelo/ano 2010/2009, cor preta, placa EIU8745, RENAVAM *01.***.*33-52 (ID 92700775), pelo valor indicado na TABELA FIPE do mês da venda do veículo ou última TABELA FIPE divulgada antes da venda, admitindo-se um deságio de até 15%, cujo produto deverá ser depositado integralmente em uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.

A inventariante deverá prestar contas no prazo de até 15 (quinze) dias APÓS A VENDA, juntando comprovante do depósito judicial, sob pena de ineficácia do negócio jurídico.

Confiro a presente decisão FORÇA DE ALVARÁ.

Fica a inventariante intimada a imprimir por seus próprios meios a presente decisão com força de alvará judicial assinada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
06/09/2023 15:01

Recebidos os autos
06/09/2023 15:01

Deferido em parte o pedido de BEATRIZ BATISTA DE SOUZA - CPF: *69.***.*89-00 (INVENTARIANTE)
10/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 17:20

Desentranhado o documento
10/08/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 17:19

Desentranhado o documento
02/08/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/04/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
05/04/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 16:25

Recebidos os autos
08/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 20:58

Recebidos os autos
01/10/2022 20:58

Juntada de Certidão
17/06/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/06/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 13:23

Recebidos os autos
22/04/2022 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2022 10:45

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:59

Recebidos os autos
26/01/2022 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/10/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2021 11:56

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:15

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:32

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:56

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
13/10/2021 13:34

Expedição de Termo.
29/09/2021 16:33

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 14:35

Recebidos os autos
24/09/2021 14:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/07/2021 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2021 08:46

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 10:42

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:44

Recebidos os autos
04/06/2021 17:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2021 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/05/2021 16:18

Recebidos os autos
25/05/2021 16:18

Declarada incompetência
25/05/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
25/05/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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